Promotores de Justiça que atuam na área da cidadania já podem solicitar ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) vistorias às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), existentes em suas comarcas. Estas fiscalizações são previstas pelo projeto “Permanecer Melhor”, lançado nesta segunda-feira, 19, pelo Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas.
No evento, dois outros projetos foram lançados pelo MPE: “SOS Mulher” e “Anjos da Guarda”, com foco no combate à violência contra a mulher e no apoio à vítima desse tipo de agressão, os quais serão desenvolvidos pelo Núcleo Maria da Penha.
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, elogiou as iniciativas e destacou a importância dos projetos, que fazem parte do planejamento estratégico do Ministério Público e têm como objetivo zelar pelo cidadão, principalmente aqueles mais vulneráveis.
A coordenadora do Caocid e do Núcleo Maria da Penha, Promotora de Justiça Thaís Cairo, pontuou que os projetos SOS Mulher e Anjos da Guarda serão executados inicialmente em Palmas, mas devem se estender em todo o Estado.
Já o Projeto “Permanecer Melhor” tem sua primeira vistoria prevista para breve, no município de Cristalândia, atendendo a uma demanda do titular da promotoria na cidade.
Participaram do lançamento o Secretário de Segurança Pública, César Simoni; o Subsecretário de estado da Saúde, Marcus Senna; e a Subdefensora Pública-Geral, Estellamaris Postal, que elogiou a iniciativa e destacou a importância da atuação da equipe multidisciplinar nos projetos, principalmente em um Estado pequeno como o Tocantins, onde trabalhar em parceria ainda é a melhor opção.
Além das instituições presentes, são parceiros dos projetos a Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça, a Secretaria municipal de Educação e Secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, ambas de Palmas.
SOS Mulher
O Projeto prevê uma reestruturação no atendimento à mulher vítima de violência doméstica, com a atuação de uma equipe multidisciplinar resgatando e empoderando a mulher vítima de violência doméstica e encaminhando-a aos serviços de que necessita.
Anjos da Guarda
O Projeto “Anjos da Guarda” tem como meta formar parcerias com as escolas, para conscientizar jovens e crianças a combater a violência contra a mulher. A meta é quebrar o ciclo da violência doméstica e familiar e aumentar o número de denúncias.
Permanecer Melhor
O “Permanecer Melhor” é um projeto de Proteção à Pessoa Idosa, realizado por meio de vistorias nas Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) existentes no Tocantins, subsidiando os Promotores de Justiça que atuam na área e monitorando as ações desenvolvidas por estas entidades, para garantir a qualidade do serviço prestado à pessoa idosa.