Na tarde da última terça-feira, 14, a Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery realizou uma vistoria no Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR), com o intuito de averiguar as denúncias de superlotação da unidade hospitalar e as providências tomadas com relação ao problema. Todas as falhas de gestão apontadas na reunião foram incluídas em uma Ação Civil Pública (ACP) que tramita na Justiça Federal, a qual requer soluções para os problemas da saúde pública no Estado.
Após visitar leitos e conversar com gestantes, a Promotora de justiça requisitou à direção da unidade a relação das gestantes internadas em local adequado e das que aguardam internação, relação das crianças que nasceram com anóxia (falta de oxigênio), relação dos óbitos maternos, fetais e neonatais com as devidas investigações de suas causas.
Na ocasião, os representantes da direção do hospital informaram que em Palmas é respeitado o direito da gestante em conhecer e estar vinculada, desde o pré-natal até o parto, ao local onde será atendida, conforme preconiza a Lei nº 11.634/2007. Porém, a demanda proveniente de municípios vizinhos, como Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Miracema e Dianópolis, chega ao HMDR em busca de atendimento, causando superlotação de leitos. Estas unidades hospitalares possuem em seu quadro funcional dois obstetras capacitados para realizar partos, salvo a unidade de Miracema, que conta com apenas um especialista.
O alto número de cirurgias cesarianas no HMDR também é preocupante, pois os dados mostram que o quantitativo está acima da média estabelecida pela Política Nacional de Assistência à Gestante. Este fato compromete a rotatividade dos leitos e o acesso das demais gestantes, uma vez que o tempo de internação de uma mulher que realizou um parto cesariana é maior, se comparado àquela que teve um parto normal.
Como resultado prático, nesta quarta-feira, 15, Maria Roseli retornou ao HMDR e constatou uma melhora na rotatividade dos leitos. Ela reuniu-se com a direção da unidade, que sugeriu à Secretaria Estadual da Saúde que providencie anestesistas e pediatras para atender às demandas dos hospitais das cidades vizinhas, com o objetivo de diminuir o fluxo de pacientes que aportam em Palmas.