O deputado estadual Nilton Franco (PMDB) assumiu nesta quinta-feira, 18, a liderança do bloco parlamentar composto pelo PMDB e o PROS, antes liderado por seu colega Eli Borges (PROS). Além dos dois parlamentares, fazem parte do bloco Elenil da Penha e Rocha Miranda, ambos do PMDB.
Ao receber a liderança do bloco parlamentar, Nilton Franco agradeceu a compreensão de Eli Borges e destacou que espera contar com a “parceria” de todos os seus colegas. “Estamos aqui para somar”, disse o parlamentar.
De acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Casa de Leis do Estado, “os deputados são agrupados por representações partidárias ou blocos parlamentares, cabendo-lhes escolher o líder quando a representação for igual ou superior a um sexto da composição da Assembleia Legislativa, ou seja, quatro deputados ou mais parlamentares”.
Uma de suas principais funções, ainda segundo o Regimento Interno, é falar em nome da bancada de seu partido ou bloco parlamentar. Além disso, pode fazer uso da palavra, por uma única vez no Pequeno e Grande Expedientes, durante a sessão plenária, para tratar de assunto de interesse de sua representação; pode também participar, pessoalmente ou por intermédio dos seus vice-líderes, dos trabalhos de qualquer Comissão de que não seja membro, sem direito a voto, mas podendo encaminhar a votação ou requerer sua verificação.