Desde que assumiu a gestão da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), em 1º de fevereiro deste ano, o presidente Amélio Cayres (Republicanos) vem promovendo reuniões com sua equipe técnica – diretores e coordenadores, de forma a alimentar o Portal da Transparência. O objetivo é tornar o acesso às informações mais rápido e com mais eficiência, zerando a circulação de papel.
A determinação do presidente é para que haja esforço conjunto, a fim de que todas as informações geradas dentro da Casa sejam disponibilizadas nos canais públicos e acessíveis a todos que queiram consultá-las.
Segundo Cayres, zerar a circulação de papel, digitalizando os processos já existentes e, paralelamente, aperfeiçoando os sistemas para que os novos processos tramitem nos meios digitais, também é uma das metas da atual gestão da Assembleia.
Cayres entende que tornar a gestão mais transparente “é uma obrigação de todo gestor, uma vez que a sociedade tem o direito de saber onde são investidos os recursos públicos”.
Técnicos da Aleto já estão com visitas agendadas às Assembleias Legislativas de outros estados para conhecer os sistemas de processos eletrônicos. A ideia é conhecer de perto sistemas que já funcionam e adaptá-los à realidade da Aleto. A modernização do Diário da Assembleia, que passará a ter um novo layout, além de ter certificação digital, está sendo finalizada.
Ranking
Matéria publicada nesta quinta-feira, 25, pelo Portal UOL, apresentou um ranking de desempenho quanto à transparência e governança das 27 Assembleias Legislativas do país. O Tocantins aparece em 23º lugar.
O presidente da Casa recebeu com tranquilidade essa informação, uma vez que o levantamento de dados que resultou no ranking foi realizado, ainda no ano de 2022, e que ações para mudar essa realidade vêm sendo tomadas antes da divulgação do relatório.
Ainda assim, é bom destacar que alguns indicadores utilizados pela pesquisa não favoreceram a Aleto. Um exemplo é o fato da Casa ter contas ativas no Instagram, Facebook, Twitter e Youtube e, mesmo assim, ser pontuada negativamente por não ter uma conta no Tik Tok, e também por não divulgar em seu portal a agenda do presidente.
A Aleto também foi pontuada de maneira equivocada em vários itens da pesquisa, como receber nota “0” por não divulgar gastos com verba indenizatória, sendo que tais gastos são públicos e podem ser conferidos no link: https://al.to.leg.br/transparencia/verbaIndenizatoria.
Também teve pontuação negativa por não ter o salário dos servidores divulgados, quando, na verdade, essas informações também são de fácil acesso, estando disponível no link: http://s2.asp.srv.br/etransparencia.asslegis.tocantins.to/servlet/wppessoalconsulta.
A Aleto recebeu, ainda, nota “0” por não ter em seu portal acesso a Ouvidoria, quando na verdade o canal para denúncia, sugestão, reclamação ou solicitação de informações está disponível no link: https://al.to.leg.br/ouvidoria.
A simples correção das informações atribuídas de maneira errada à Aleto seria suficiente para a Casa deixar o bloco das assembleias classificadas como “ruim”, quanto à transparência de suas informações. Mesmo assim, o presidente da Casa garante que, no próximo ano, quando os dados colhidos forem referentes ao primeiro ano de sua gestão, o Tocantins estará ocupando as primeiras posições do mesmo ranking.