O secretário da Saúde de Palmas, Thiago de Paula Marconi, apresentou de forma detalhada os principais dados em relação a receitas, despesas, investimentos e projetos implementados pela Saúde Municipal durante o 1º quadrimestre do exercício financeiro de 2021, bem como as ações de enfrentamento e combate ao Coronavírus aos vereadores palmenses em Audiência Pública nesta terça-feira, 25, na Câmara Municipal. Os dados constam no Relatório da Saúde do Primeiro Quadrimestre de 2021, que é um instrumento de Gestão Fiscal, previsto em Lei.
Já no início da apresentação o gestor agradeceu a dedicação e o comprometimento dos mais de 3.381 servidores que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) da Capital. “Estamos completando hoje 433 dias, desde o surgimento do primeiro caso de Covid-19 no país. Desde então, seguimos enfrentando este vírus, que trouxe com ele uma crise global na área da saúde. E são eles, os profissionais da saúde que com sua entrega diária e luta, vêm nos ajudando a passar por este momento tão difícil. A todos vocês a nossa sincera gratidão”, disse o gestor.
O Relatório Resumido da Execução Orçamentária apresentado na Audiência Pública aos vereadores e representantes de órgãos de controle e fiscalização visa evidenciar a situação fiscal, de forma especial da execução orçamentária da receita e despesa, propiciando à sociedade, aos órgãos de controle interno e externo e ao usuário da informação pública em geral, conhecer, acompanhar e analisar o desempenho das ações governamentais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Conforme o documento, o total de receitas aplicadas na saúde neste quadrimestre representou o montante de R$ 87.500.772,91, sendo R$ 40.067.638,59 de recursos federais, R$ 3.882.591,16 estadual e R$ 43.158.424 da gestão municipal, além de R$ 391.184,98 do Fundo Especial do Petróleo (Fep Petroléo) e de convênios, no valor de R$ 934,18.
Para o secretário de Saúde, a prestação de contas é mais um importante instrumento para ajudar na compreensão da função da gestão da saúde em relação aos interesses da população. “Estamos vivenciando problemas cada vez mais complexos na saúde. Além das diversas demandas de atendimentos e prevenção das doenças que já são conhecidas, agora, temos que lidar com a Covid-19. Infelizmente, tivemos 508 óbitos na Capital, mas estamos conseguindo evitar um dano maior, devido ao fluxo de atendimento na rede”, relatou o secretário, apontando várias ações executadas em 2021.
Cenário Epidemiológico
Durante a audiência na Câmara Municipal, o secretário executivo, Daniel Borini, mostrou o cenário epidemiológico em Palmas, os números de atendimentos na rede pública de saúde, investimentos, despesas, recursos humanos e as metas que foram estipuladas para o enfrentamento da Covid-19 no município. “De forma conjunta com os profissionais, conseguimos estabelecer um fluxo de atendimento para o Covid-19 desde o início da pandemia. Aumentamos o número de atendimentos aos usuários do SUS, de leitos para tratamento da doença e ampliamos a realização de exames. Estamos administrando de forma rápida a vacinação, até o momento 69.676 doses foram aplicadas. Sabemos que somente com um esforço coletivo, entre a gestão, a Câmara de Vereadores, a sociedade civil organizada, órgãos de controle e a população conseguiremos passar por este momento tão complexo”, analisou.
Os vereadores e representantes da sociedade civil fizeram diversos questionamentos. Após responder a todos, os gestores da saúde aproveitaram para falar dos desafios e reforçar o trabalho da equipe que para eles, além de comprometida, tem buscado transpor todos os obstáculos para oferecer à população atendimento de qualidade.
A audiência contou com a participação do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Antônio Saraiva, do promotor de Justiça, Thiago Vilela, representante do Ministério Público Estadual do Tocantins, do advogado Ulisses Vasconcelos, presidente da Comissão de Saúde da OAB/TO, defensor público Freddy Antunes, do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde, Severiano Aguiar, conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Tocantins, Heguel Albuquerque, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Palmas (Sisemp), Marttha Ramos, presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp) e do secretário de Governo e Relações Institucionais, Rogério Ramos.