Quase três mil vagas para a Educação Infantil ainda estão disponíveis nas unidades da rede municipal de ensino. Do total de 47.042, apenas 42.128 foram efetivamente preenchidas por pais e responsáveis por alunos que já estudam nas escolas do município, mas ainda não efetivaram a matrícula. A menor procura é pela faixa etária de zero a três anos, mas há vagas disponíveis também no Ensino Fundamental.
A superintendente de Avaliação e Desempenho da Semed, Anice Moura, acredita que a menor procura por estas vagas deve-se ao fato de que os pais, uma vez que encontraram alternativas para os cuidados dos filhos no horário em que deveriam estar na escola, estão desatentos em relação à necessidade da matrícula.
“A matrícula é importante para garantir a vaga do aluno quando as aulas presenciais retornarem, após a pandemia ser superada. Ela também dá acesso a atividades disponíveis na ferramenta Palmas Home School, que podem ser desenvolvidas com o auxílio dos pais”, considera. A matrícula realizada no período regular também vai evitar correria e busca por vagas em última hora aos pais que não se atentarem ao prazo.
Pais ou responsáveis podem realizar quase todo o processo de matrícula de forma rápida e prática, por meio da internet e telefone. Após o cadastro do aluno no Sistema Integrado de Matrículas (SIMPalmas), a lista de classificação pode ser consultada em semed.palmas.to.gov.br/sim, informando a unidade educacional e a série pleiteada pelo aluno.
As informações sobre documentação podem ser obtidas na unidade educacional selecionada no horário das 12 às 18 horas. A ligação é somente para tirar dúvidas sobre quais documentos devem ser enviados para o endereço eletrônico (e-mail) da escola, horário de funcionamento e turmas com vagas disponíveis. A matrícula só estará devidamente efetivada quando for autorizado o atendimento presencial pelas autoridades de saúde e os pais/responsáveis comparecerem a escola para assinar o requerimento.
Repasse do MEC depende das matrículas
Dentre as muitas consequências da pandemia de Covid-19 sobre o sistema educacional, mais uma se fez notar durante levantamento do total de matrículas efetivadas nas escolas da rede municipal de ensino. Como a transferência do Ministério da Educação é feita com base no Censo Escolar, a quantidade de alunos matriculados repercute diretamente no dinheiro que chega ao município. Se na data estipulada para envio do relatório com o quantitativo de matriculados, última quarta feira do mês de maio (que neste ano cai no dia 26) haverá cerca de cinco mil alunos matriculados a menos, e o repasse federal será proporcional a este número. “Quando a pandemia passar, o município terá que arcar com o custo dos alunos matriculados fora do prazo com menos dinheiro. É mais um motivo para que os pais estejam cientes da importância da matrícula”, explica.
Outro fato que deve ser observado pelos pais de alunos na faixa de zero a três anos é que a transferência para unidades da rede municipal só é possível entre os que já estão matriculados. “Mesmo que a preferência seja por uma unidade específica que ainda não tem vaga disponível, os pais só podem pleitear a transferência após a efetivação da matrícula em uma das unidades disponíveis”, lembra a superintendente.