O deputado Osires Damaso já garantiu que mais de R$ 13,8 milhões fossem destinados para ser utilizados em ações de custeio da saúde no Tocantins. O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira, 22, o empenho da emenda de bancada do deputado Osires Damaso (PSC/TO) no valor de mais de R$ 8.864.200,00 para a área da saúde. Empenho é a autorização para que o pagamento possa ser executado. Esse recurso, segundo Damaso, é para as ações de combate à Covid-19, o novo coronavírus.
Além desse recurso, o parlamentar já garantiu o pagamento de R$ 4.980.454,00 das suas emendas individuais que contemplaram 15 municípios tocantinenses. As emendas foram pagas entre os meses de abril e maio.
O recurso pode ser usado de forma discricionária pelas prefeituras. “Isso quer dizer que os prefeitos podem definir as ações mais emergenciais da saúde para utilizar o recurso, seja para aquisição de equipamentos hospitalares, ambulância ou para ações contra o coronavírus”, explicou Damaso.
Também foram pagas outras duas emendas individuais de Damaso, sendo uma de R$ 1 milhão para o Governo do Tocantins custear a saúde nos hospitais estaduais, e outra de R$ 1.000.454,00 para a continuidade da construção do Hospital de Amor, em Palmas.
O total destinado pelo deputado, entre as emendas de bancada e individuais, é de R$ 13.844.654,00.
Cidades contempladas
Araguatins (R$ 250 mil); Arapoema R$ 100 mil; Campos Lindos R$ 150 mil; Cristalândia R$ 100 mil; Figueirópolis (R$ 100 mil); Goianorte R$ 150 mil; Nova Rosalândia (R$ 180 mil para ambulância); Praia Norte R$ 150 mil; Rio Sono R$ 100 mil; Santa Maria R$ 150 mil; Pau D’Arco R$ 100 mil; Pugmil R$ 100 mil; Sandolândia R$ 150 mil Tabocão (R$ 100 mil); e Xambioá (R$ 100 mil).
R$ 1 milhão para custear os hospitais estaduais.
R$ 1.000.454,00 para a continuidade da construção do Hospital do Amor em Palmas.
Aguardando pagamento
Além dos mais de R$ 13,8 milhões já garantidos pelo deputado Damaso, ainda é aguardado o pagamento de mais R$ 3.110.00,00 de outras emendas individuais da saúde que contemplam mais sete cidades do Tocantins, bem como a saúde indígena e o Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília. O Sarah recebe anualmente centenas de tocantinenses para diversos tratamentos de médicos.
As cidades atendidas são: Axixá R$120 mil; Barrolândia R$ 180 mil para compra de ambulância; Brasilândia R$200 mil; Carrasco Bonito R$ 100 mil; Oliveira de Fátima R$ 180 mil ambulância; Paraíso do Tocantins R$ 350 mil (sendo que R$ 100 mil é para aquisição de equipamentos atenção em saúde bucal e R$ 250 mil na ampliação do Centro de Especialidades Odontológicas); e Pedro Afonso R$ 180 mil ambulância.
R$ 1,5 milhão para a saúde indígena
R$ 300 mil Hospital Sarah Kubitschek