A postura do executivo de Araguatins, cidade do norte do Tocantins, diante da pandemia do coronavírus já foi motivo de muita repercussão e continua no centro das atenções na região do bico do Papagaio.
Após denúncias sobre descaso com gravidade que o caso requer, o advogado Alday Machado está solicitando, por meio de uma petição popular, a imediata alteração da composição do conselho municipal de saúde de Araguatins. Para participar click AQUI.
De acordo com Alday, o prefeito Cláudio Santana tem gerência sobre alguns membros do atual conselho de saúde do município, o advogado denuncia que alguns têm ligação bem próxima com o prefeito, até mesmo gozando de cargo de confiança na administração e em outros casos, até parentes do gestor, já outros são amigos do secretario de saúde.
Esse conselho do jeito que tá tem que ser alterado, tem que ser representativo da sociedade, como se faz um conselho só com amigos e parentes e com cargos de confiança? Indagou o advogado.
SOBRE O CONSELHO
O Conselho é um órgão deliberativo na formulação e execução da política municipal de saúde. Inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção e controle social. O funcionamento do CMS prevê reuniões plenárias mensais e extraordinárias, comissão executiva, comissões permanentes e temáticas.
Em sua função de elaborar e controlar a execução da política pública da saúde regional, o Conselho Municipal de Saúde possui as responsabilidades de Controlar o dinheiro da saúde, monitorar a execução das ações na área da saúde, participar da formulação das metas para a área da saúde, reunir-se ao menos uma vez por mês, acompanhar as verbas que são encaminhadas pelo SUS e também os repasses de programas federais.