O XIII Encontro Jurídico com o tema “Direitos Humanos: Avanços e retrocessos” inicia nesta quarta-feira, 22, no salão de eventos da FACDO em Araguaína. O evento é organizado pela Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína (Facdo), em parceria com Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).

O evento, que segue até dia 24, no auditório da FACDO, tem como objetivo proporcionar a capacitação dos membros e servidores da DPE-TO, colaboradores da Faculdade, profissionais do Direito, comunidade acadêmica e sociedade em geral.

A programação contará com a mediação de palestras e oficinas ministradas por palestrantes de renome nacional e defensores públicos do Tocantins.

Na sexta-feira, as palestras e oficinas serão ministradas por Defensores Públicos acerca de temas pertinentes as suas respectivas áreas de atuação, conforme programação abaixo:

9h às 11h30min – Oficina Lições Introdutórias sobre a Lei de Registro Público
Defensor Público: Neuton Jardim dos Santos – DPE/TO

15h Mesa de Debates – Práticas Interdisciplinares na Promoção dos Direitos Humanos
Debatedor: Dr. Sandro Ferreira Pinto – DPE/TO

20h – Palestra: Tribunal do Júri. Propostas da Lei Anticrime: análise crítica
Palestrante: Defensor Público Rubismark Saraiva Martins

21h – Palestra: Os Crimes Empresariais e o novo Direito Penal
Mediador: Defensor Público Danilo Frasseto Michelini

Programação Geral

22 de maio

18h: Credenciamento

18h30min: Programação Musical – Luana Damasceno e Kaio Marinho

19h: Abertura

19h30min – Palestra: Drogas e violência

Palestrante: Profa. Me. Neusa Bittar

Mediador: Prof. Paulo de Tasso Moura de Alexandria Júnior

20h30min – Palestra: Da liberdade de expressão à democratização das fake news: limites e possibilidades

Palestrante: Profa. Me. Tatiana Stroppa

Mediadora: Profa. Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta

23 de maio

14h – APRESENTAÇÃO DE RESUMOS (E-Book)

Mediadora: Profa. Dra. Nilsandra Martins de Castro

16h – Lançamento do Livro: Andando sobre rodas

Autora: Acadêmica Lisandra Araújo da Luz

18h30min – Programação Musical – João Moreira

19h – Palestra: O poder da oratória no sucesso da carreira jurídica

Palestrante: Prof.  Me  Alessandro Sanchez

Mediadora: Profa. Maria das Graças Aires de Medeiros Andrade

20h – Palestra: Biodireito: sua contextualização nos Direitos Humanos

Palestrante: Prof. Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior

Mediador: Prof. Welligton Holanda Morais Júnior

21h – Palestra: Direitos Humanos e Direitos Culturais: fluxos e contrafluxos

Palestrante: Prof. Dr. Humberto Cunha Filho

Mediadora: Profa. Helena Mendes da Silva Lima

21h30min – Lançamento do Livro: Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades

Autor: Prof. Dr. Humberto Cunha Filho

24 de maio

9h às 11h30min – Oficinas

Oficina 1 (50 vagas): Lições Introdutórias sobre a Lei de Registro Público

Defensor Público: Neuton Jardim dos Santos – DPE/TO

Oficina 2 (50 vagas): As inovações da Lei 13.445/2017 no tocante a não discriminação do migrante refugiado – análise da crise política venezuelana

Prof. Me. Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos – Católica Orione

Oficina 3 (50 vagas): AutoPoiese: Direito à Poesia & Poesia no Direito

Profa. Esp. Maria Lilia Silva Diniz – ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS ARTES

Oficina 4 (50 vagas): SEGURANÇA ALIMENTAR – legislação pertinente e consumo consciente.

Profa. Me. Nádia Regina Stefanine – Católica Orione

14h às 16h – Espaço Cidadania

14h Mesa de Debates – Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa

Mediador: Prof. Esp. Altamiro de Araújo Lima Filho – Católica Orione

Debatedor: Prof. Me. Robenilson Moura Barreto – CRP/10

Debatedora: Profa. Me. Gloriete Marques Alves Hilário – FACIT

Debatedora: Dra. Umbelina Lopes Pereira – TJ/TO

Debatedor: Dr. Felipe Inácio Michetti Souza – STJ

15h Mesa de Debates – Práticas Interdisciplinares na Promoção dos Direitos Humanos

Mediadora: Profa. Dr. Lúcia Maria Barbosa do Nascimento – Católica Orione

Debatedor: Dr. Sandro Ferreira Pinto – DPE/TO

Debatedora: Profa. Me. Carmen Hannud Carballeda Adsuara – CFP

Debatedor: Profa. Dra. Valéria da Silva Medeiros – UFT/OLITE

Debatedor: Dr. Marco Túlio Rodrigues Lopes – MPE/MA

18h30min – Programação Musical: Renato Ribeiro

19h – Palestra: Impactos da economia nas novas relações de trabalho

Palestrante: Profa. Dra. Thereza Christina Nahas

Mediadora: Profa. Lillian Fonseca Fernandes

20h – Palestra: Tribunal do Júri. Propostas da Lei Anticrime: análise crítica

Palestrante: Defensor Público Rubismark Saraiva Martins

Mediador: Prof. Fernando Rizério Jayme

21h – Palestra: Os Crimes Empresariais e o novo Direito Penal

Palestrante: Prof. Me. Rogério Cury

Mediador: Defensor Público Danilo Frasseto Michelini

(Keliane Vale)

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