O XIII Encontro Jurídico com o tema “Direitos Humanos: Avanços e retrocessos” inicia nesta quarta-feira, 22, no salão de eventos da FACDO em Araguaína. O evento é organizado pela Faculdade Católica Dom Orione de Araguaína (Facdo), em parceria com Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep).
O evento, que segue até dia 24, no auditório da FACDO, tem como objetivo proporcionar a capacitação dos membros e servidores da DPE-TO, colaboradores da Faculdade, profissionais do Direito, comunidade acadêmica e sociedade em geral.
A programação contará com a mediação de palestras e oficinas ministradas por palestrantes de renome nacional e defensores públicos do Tocantins.
Na sexta-feira, as palestras e oficinas serão ministradas por Defensores Públicos acerca de temas pertinentes as suas respectivas áreas de atuação, conforme programação abaixo:
9h às 11h30min – Oficina Lições Introdutórias sobre a Lei de Registro Público
Defensor Público: Neuton Jardim dos Santos – DPE/TO
15h Mesa de Debates – Práticas Interdisciplinares na Promoção dos Direitos Humanos
Debatedor: Dr. Sandro Ferreira Pinto – DPE/TO
20h – Palestra: Tribunal do Júri. Propostas da Lei Anticrime: análise crítica
Palestrante: Defensor Público Rubismark Saraiva Martins
21h – Palestra: Os Crimes Empresariais e o novo Direito Penal
Mediador: Defensor Público Danilo Frasseto Michelini
Programação Geral
22 de maio
18h: Credenciamento
18h30min: Programação Musical – Luana Damasceno e Kaio Marinho
19h: Abertura
19h30min – Palestra: Drogas e violência
Palestrante: Profa. Me. Neusa Bittar
Mediador: Prof. Paulo de Tasso Moura de Alexandria Júnior
20h30min – Palestra: Da liberdade de expressão à democratização das fake news: limites e possibilidades
Palestrante: Profa. Me. Tatiana Stroppa
Mediadora: Profa. Pollyanna Marinho Medeiros Cerewuta
23 de maio
14h – APRESENTAÇÃO DE RESUMOS (E-Book)
Mediadora: Profa. Dra. Nilsandra Martins de Castro
16h – Lançamento do Livro: Andando sobre rodas
Autora: Acadêmica Lisandra Araújo da Luz
18h30min – Programação Musical – João Moreira
19h – Palestra: O poder da oratória no sucesso da carreira jurídica
Palestrante: Prof. Me Alessandro Sanchez
Mediadora: Profa. Maria das Graças Aires de Medeiros Andrade
20h – Palestra: Biodireito: sua contextualização nos Direitos Humanos
Palestrante: Prof. Dr. Eudes Quintino de Oliveira Júnior
Mediador: Prof. Welligton Holanda Morais Júnior
21h – Palestra: Direitos Humanos e Direitos Culturais: fluxos e contrafluxos
Palestrante: Prof. Dr. Humberto Cunha Filho
Mediadora: Profa. Helena Mendes da Silva Lima
21h30min – Lançamento do Livro: Teoria dos Direitos Culturais: fundamentos e finalidades
Autor: Prof. Dr. Humberto Cunha Filho
24 de maio
9h às 11h30min – Oficinas
Oficina 1 (50 vagas): Lições Introdutórias sobre a Lei de Registro Público
Defensor Público: Neuton Jardim dos Santos – DPE/TO
Oficina 2 (50 vagas): As inovações da Lei 13.445/2017 no tocante a não discriminação do migrante refugiado – análise da crise política venezuelana
Prof. Me. Ítalo Danyel Amorim Gonçalves dos Santos – Católica Orione
Oficina 3 (50 vagas): AutoPoiese: Direito à Poesia & Poesia no Direito
Profa. Esp. Maria Lilia Silva Diniz – ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DAS ARTES
Oficina 4 (50 vagas): SEGURANÇA ALIMENTAR – legislação pertinente e consumo consciente.
Profa. Me. Nádia Regina Stefanine – Católica Orione
14h às 16h – Espaço Cidadania
14h Mesa de Debates – Tortura em Tempos de Encarceramento em Massa
Mediador: Prof. Esp. Altamiro de Araújo Lima Filho – Católica Orione
Debatedor: Prof. Me. Robenilson Moura Barreto – CRP/10
Debatedora: Profa. Me. Gloriete Marques Alves Hilário – FACIT
Debatedora: Dra. Umbelina Lopes Pereira – TJ/TO
Debatedor: Dr. Felipe Inácio Michetti Souza – STJ
15h Mesa de Debates – Práticas Interdisciplinares na Promoção dos Direitos Humanos
Mediadora: Profa. Dr. Lúcia Maria Barbosa do Nascimento – Católica Orione
Debatedor: Dr. Sandro Ferreira Pinto – DPE/TO
Debatedora: Profa. Me. Carmen Hannud Carballeda Adsuara – CFP
Debatedor: Profa. Dra. Valéria da Silva Medeiros – UFT/OLITE
Debatedor: Dr. Marco Túlio Rodrigues Lopes – MPE/MA
18h30min – Programação Musical: Renato Ribeiro
19h – Palestra: Impactos da economia nas novas relações de trabalho
Palestrante: Profa. Dra. Thereza Christina Nahas
Mediadora: Profa. Lillian Fonseca Fernandes
20h – Palestra: Tribunal do Júri. Propostas da Lei Anticrime: análise crítica
Palestrante: Defensor Público Rubismark Saraiva Martins
Mediador: Prof. Fernando Rizério Jayme
21h – Palestra: Os Crimes Empresariais e o novo Direito Penal
Palestrante: Prof. Me. Rogério Cury
Mediador: Defensor Público Danilo Frasseto Michelini
(Keliane Vale)