Aos 71 anos de idade e 50 anos de serviço público, sendo 28 dedicados ao Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira assinou termo de aposentadoria por tempo de contribuição nesta segunda-feira, 21. Renaut poderia permanecer no cargo de procurar por mais 4 anos até atingir a idade máxima constituída em Lei, ou seja, ele poderia permanecer até completar 75 anos de idade no MPE do Tocantins.
Com sua saída, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assume a titularidade, nos termos do artigo 9º da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Tocantins (Lei Complementar nº 51/2008), permanecendo no cargo até o término do mandato – ou seja, até 14 de dezembro.
Ao se desligar do MPE, Clenan Renault disse que o faz para poder se dedicar à família e cuidar da própria saúde. “Para tudo existe um tempo”, disse, em discurso emocionado. Ele lembrou de sua infância em Tocantinópolis, da sua juventude em Goiânia e de sua trajetória no Ministério Público, que incluiu quatro gestões como Procurador-Geral de Justiça e o exercício dos cargos de Corregedor-Geral, Subprocurador-Geral de Justiça, diretor-geral e coordenador do centro de estudos e dos centros de apoio das áreas ambiental e do consumidor, entre outras funções.
Como contribuição de suas gestões para a instituição, citou a construção de 14 sedes próprias de promotorias de Justiça, a realização de concursos para membros e servidores, a então inédita lotação de auxiliares de promotores de Justiça em todas as comarcas, a efetivação de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e o desenvolvimento de ferramentas de tecnologia da informação que são referência para outras unidades do Ministério Público brasileiro.
Também pontuou que transfere a gestão do MPE sem deixar nenhuma dívida, o Portal da Transparência com nível de excelência recém-confirmado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e projetos prontos para serem executados, incluindo a construção do primeiro anexo do MPE, com recursos já garantidos.
“A trajetória foi árdua. Senti-me cansado muitas vezes por injustiças inexplicavelmente flechadas em minha alma, mas sobrevivi e pude cumprir minha missão, que ora entendo finalizada”, pontuou Clenan Renaut. “Garanto a todos, com toda a força do meu ser, que busquei fazer o melhor sem errar. Se errei, foi tentando acertar”, complementou o chefe do MPE.
Clenan Renaut também considerou que, desligando-se do MPE, deixarão de utilizar seu nome para macular a instituição. “Amo muito o Ministério Público. Sinto orgulho de ter acompanhado sua evolução e de fazer parte dessa história”.
Avaliação
Procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores avaliaram a trajetória profissional e a história de vida de Clenan Renaut de Melo Pereira.
Os procuradores Alcir Raineri e José Demóstenes o consideraram como o Procurador-Geral de Justiça que mais contribuiu para o MPE. José Omar, que o sucede no cargo, avaliou que sua presença deu força e segurança ao Ministério Público Estadual. Jaqueline Borges destacou-o como referencial e considerou que ele deixa em grande legado para a instituição. Os também procuradores de Justiça Vera Nilva e José Maria destacaram sua capacidade de gestão.
Presidentes da associação e do sindicato dos servidores do MPE consideraram sua administração como a que mais deu atenção aos integrantes do quadro auxiliar.
Sucessor
José Omar de Almeida Júnior é natural de Ceres (GO). Ele ingressou no Ministério Público do Estado do Tocantins em 30 de janeiro de 1990, por meio do primeiro concurso para Promotor de Justiça. Após passar por diversas comarcas, foi promovido ao cargo de Procurador de Justiça em 1997. Em sua trajetória, ocupou diversos cargos de chefia na instituição, incluindo o de Procurador-Geral de Justiça por dois mandatos (de 1996 a 1998 e de 1998 a 2000), membro do Conselho Superior do Ministério Público, membro do Colégio de Procuradores de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor.
Sindicância CNMP
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou no dia 15 de maio, por maioria, proposta de abertura de revisão de arquivamento realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério à Clenan Renaut de Melo. A proposta foi feita pelo conselheiro Dermeval Farias durante a 8ª Sessão Ordinária de 2018.