Encerrou-se nesta quinta-feira, 28, uma operação conjunta coordenada pelo Ministério Público Estadual (MPE) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fiscalizou 26 postos de combustíveis do município de Araguaína, além de 10 revendas de gás de cozinha e três distribuidoras. As vistorias tiveram início na terça e contaram com o apoio do Procon, Agência Estadual de Metrologia (AEM) e Corpo de Bombeiros.
Três equipes percorreram a cidade e realizaram testes de qualidade dos combustíveis, análise da forma de armazenamento de produtos, prazo de validade, documentação obrigatória, regularidade de bombas e mangueiras, entre outros elementos obrigatórios.
De acordo com a Promotora de Justiça responsável pela ação, Araína Cesárea D’Alessandro, este tipo de trabalho busca dar maior segurança aos consumidores. “O Ministério Público Estadual tem realizado, sistematicamente, operações como esta em diversas regiões do Tocantins. Nosso objetivo é acompanhar permanentemente não só a qualidade dos combustíveis e produtos, mas o cumprimento de uma série de obrigações previstas na legislação com relação ao consumidor”, comentou a Promotora de Justiça.
Dos 28 postos fiscalizados, seis foram autuados pela ANP por irregularidades na documentação da empresa. Os técnicos da Agência realizaram testes rápidos com todos os combustíveis comercializados e recolheram amostras, que passarão por uma análise mais detalhada nos laboratórios da ANP, em Brasília.
Já as equipes do Procon recolheram 699 produtos como lubrificantes e aditivos que estavam fora do prazo de validade ou com ausência de informações obrigatórias. Os fiscais também realizaram vistorias em lojas de conveniência instaladas na área dos postos de combustíveis. Além dos produtos apreendidos, o órgão autuou 14 empresas devido às irregularidades encontradas.
Treze empresas foram notificadas pela Agência Estadual de Metrologia por apresentarem desconformidade nos bicos de abastecimento, rachadura nas mangueiras ou rompimento do lacre. Os técnicos do órgão ainda checaram a vazão das bombas e os selos de inspeção obrigatórios. Os militares do Corpo de Bombeiros emitiram notificações por irregularidades encontradas em quatro estabelecimentos comerciais.
Revendas de Gás
Uma equipe formada por representantes do MPE, ANP, Procon e Corpo de Bombeiros esteve em 12 estabelecimentos que comercializavam gás de cozinha, sendo 10 de revenda e dois depósitos. Nenhuma irregularidade foi encontrada no peso ou preço dos botijões, apenas uma loja foi autuada por não ter informado mudança no quadro societário da empresa. Os responsáveis pelas empresas receberam orientações sobre a disponibilização de informações aos clientes, tais como preços dos produtos e formas de pagamento, bem como sobre a documentação obrigatória.