Candidato à presidência do Simed (Sindicato dos Médicos no Estado do Tocantins) pela chapa “Responsabilidade Classista”, o clínico geral Hugo Magalhães, 34, anunciou na noite desse sábado, 7, que ingressou na Justiça contra a comissão eleitoral da entidade. O motivo é a decisão “arbitrária”, “ilegal” e “antidemocrática” da comissão de impedir o registro da chapa sob alegação de que há supostamente integrantes inaptos para a disputa.
“Está em curso um crime absurdo nesta eleição. A gestão atual usa a comissão eleitoral para impedir nossa chapa de disputar o pleito. Sob a alegação de que supostos integrantes não estarem aptos, fomos surpreendidos com a informação que a nossa chapa registrada na sexta-feira não foi formalizada. E a decisão foi da comissão, que não tem competência legal e prerrogativa para tal ato”, declarou.
Na justiça do trabalho
O pedido de liminar da ação declaratória foi protocolado na Justiça do Trabalho de Palmas, foro legal para questões sindicais, no final da noite desse sábado. Ao lado dos advogados e demais membros da chapa, o candidato à presidência Hugo Magalhães, em entrevista, apresentou cópias do estatuto e do regimento eleitoral que sustentam suas declarações.
“Os artigos 12 e 16 do regimento e o 50º do estatuto da entidade são claros: não é papel da comissão de impedir o registro. Isso cabe a outra chapa. Mas, alguns membros da comissão se anteciparam e tomaram a decisão tendenciosa para favorecer a gestão atual. São cinco membros na comissão, três deles são indicados pela gestão atual. Ainda há dois fiscais, um de cada chapa”, afirmou.
Ainda segundo o candidato, além de não formalizar a chapa, a comissão “arbitrariamente” não respeitou, como constam no estatuto e no regimento, o prazo legal de substituição. “São três dias de prazo para substituição de integrantes e cinco dias para adequação de documentação de registro da chapa. Isso não foi permitido, numa clara atitude ilegal, antidemocrática e truculenta da comissão e da própria gestão”, afirmou.
“Querem nos tirar da disputa”
A chapa divulgou uma nota oficial relatando o problema. “Isso é, sim, uma medida para nos impedir de participar da eleição. Querem nos tirar da disputa? Por quê? O que eles temem?”, questionou o candidato. Hugo Magalhães afirmou que já há algum tempo o jurídico se mobilizou para ingressar na Justiça para ter acesso a documentação e informações simples e necessárias para a chapa ser registrada.
“Nenhuma das solicitações que fizemos sequer foi respondida quanto mais atendida. Pedimos, por exemplo, a lista apta a votar e a se candidatar. Mas, preferimos não judicializar para evitar tumulto, pois pregramos nesta eleição debate de ideias e caminhos para melhorar as condições de trabalho, garantir os direitos e resgatar a imagem e a valorização dos colegas. Porém, diante desse fato, não nos resta outra alternativa ao não ser ir à Justiça”, comentou.
Magalhães afirmou ainda que os integrantes da chapa, apesar de lamentarem a decisão, estão tranquilos e muito otimistas que o Judiciário irá corrigir o erro. “Vamos deixar isso para os advogados. Nós, da chapa, seguiremos apresentando nossas propostas. Agora, mais do que nunca, conscientes que estamos no caminho certo. Nosso grupo tem recebido apoio dos quatro cantos do Estado e esse fato reforça nossa intenção que é mudar os rumos da representatividade dos colegas do Estado. Queremos um Simed atuante, transparente, que preze pelo diálogo o que, infelizmente, não temos hoje”, finalizou.