O presidente do PSDB/TO classificou como “conversa fiada” o anúncio da presidente Dilma Rousseff de um reajuste de 9% nos benefícios do Bolsa Família. Ele lembrou que o governo Dilma cortou boa parte do orçamento dos principais programas sociais em 2016 e alfinetou: “Será que a presidente acredita mesmo que ainda engana alguém?” O senador também ressaltou que reajustar benefícios fiscais sem dinheiro em caixa seria incorrer no mesmo erro das pedaladas fiscais que serviram como base para o processo de impeachment.
“O governo não pode gastar um dinheiro que não tem. Aliás, o próprio secretário do Tesouro Nacional já deixou claro que não existe espaço fiscal para o reajuste do Bolsa Família”, argumentou Ataídes. Na opinião do senador tocantinense, a presidente tenta desesperadamente criar algum fato positivo para resgatar um mínimo de popularidade às vésperas de ter o impeachment aprovado na comissão especial do Senado. “Não vai adiantar nada. O povo não cai mais nas mentiras do PT e o governo Dilma já está com os dias contados”, afirmou.
Ataídes lembrou mais: ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentária de 2016, a presidente Dilma vetou o artigo que estabelecia reajuste do benefício do Bolsa Família pela inflação dos últimos 20 meses. A medida representaria uma elevação no benefício superior a 13%.
Corte de até 88%
Os cortes orçamentários atingiram pelo menos dez programas importantes na área social, da construção de creches ao combate às drogas e recursos para a reforma agrária. A dotação orçamentária para a construção de creches caiu de R$ 4,2 bilhões, em 2015, para R$ 502 milhões, em 2016 – um corte de 88%. O Minha Casa Minha Vida foi um dos programas mais atingidos, com um corte de 74% – de R$ 27,2 bilhões para R$ 7 bilhões. No Brasil Carinhoso, voltado para a primeira infância, o corte foi de 66% – de R$ 1,02 bilhão para R$ 344 milhões.
A tesoura do governo Dilma também não poupou o Pronatec (corte de 59%, de R$ 5,2 bilhões para R$ 2,1 bilhões); o Crack, é preciso vencer (corte de 49%, de R$ 786 milhões para R$ 395 milhões); o programa de reforma agrária (corte de 29%, de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,8 bilhão) e a Rede Cegonha (corte de 23%, de R$ 1,2 bilhão para R$ 926 milhões).
O próprio Bolsa Família foi cortado em quase 6% (de R$ 30,4 bilhões para R$ 28,7 bilhões). O Fies perdeu 5% de dotação orçamentária (de R$ 19,7 bilhões para R$ 18,7 bilhões) e o Minha Casa Melhor acabou suspenso, por falta de recursos.