Um déficit atuarial de R$13 bilhões nos cofres do Instituto de Previdência Social do Estado do Tocantins (Igeprev) e a perspectiva de que, a partir de 2018, o Instituto não tenha aporte financeiro para pagar os proventos de aposentadoria e pensão aos servidores, foram apontado e discutido em reunião na noite desta quinta-feira, 22, por membros de vários sindicatos e associações que representam os servidores estaduais. O pré-candidato ao governo Paulo Mourão (PT) também participou da reunião que aconteceu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Estado do Tocantins (Sindare).
Durante a reunião, Paulo Mourão apresentou dados alarmantes da situação econômica do Estado, tendo com base o Balanço Geral do Estado, produzido pela Controladoria Geral do Estado, que demonstra que o déficit da previdência cresceu de mais de R$ 7 bilhões para R$ 13 bilhões. Esse valor, somados às perspectivas de crescimento, mostra que a arrecadação do Estado cresceu 3,92% e as receitas correntes líquidas 6,65%. Mas, na contramão desde crescimento o Governo, aumentou a despesa com pessoal cerca de 13,11% em 2013. “Agora as representações dos servidores públicos tem a real situação e a gravidade do caso da má gestão pública”, afirmou Mourão.
O presidente do Sindare, Jorge couto, reforçou que o Igeprev só conseguirá pagar, em situações normais, os proventos de aposentadoria e pensão até o ano de 2018. Ele acrescentou que a ação será mobilizar os servidores públicos, por meio dos seus representantes classistas, para que as medidas cabíveis sejam imediatamente adotadas, para que o Instituto atenda as necessidades dos servidores públicos, com uma maior participação do servidor na gestão do órgão.
Agora o bloco de sindicatos deve partir em duas linhas de ação imediata: um Projeto de Lei de ação popular, inclusive solicitando da Assembleia Legislativa a documentação necessária para fazer esse tipo de projeto; o outro ponto é uma ação na Justiça para fazer com que o estado do Tocantins venha a ressarcir ao Igeprev tudo aquilo que foi gerado de prejuízo para as categorias, garantiu Cleiton Pinheiro, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe).
Convocados
Fora convocados para a reunião de ontem todos as representações de servidores estaduais e estiveram presentes o Sisepe, o Sindare, o Sindicato dos Servidores do Tribunal de Contas do Tocantins (Sinstec), Sindicato dos Policiais do Estado do Tocantins (Sinpol), Sindicado dos Servidores da Justiça do Estado do Tocantins (Sinsjusto) e Associação dos Militares Ativos e Pensionistas do Estado do Tocantins (Asmir).
(T1 notícias)
