O deputado federal Vicentinho Júnior (Progressistas – TO) foi indicado nesta terça-feira, 04, como membro titular para a Comissão Mista de Orçamento (CMO). Considerada uma das principais comissões do país, a CMO é responsável por debater as leis orçamentárias de 2024.
Indicado pela quarta vez para compor a Comissão, Vicentinho Júnior destacou que esta é mais uma conquista para o Tocantins. O parlamentar lembrou que, enquanto esteve na CMO, pode articular vários benefícios para o Estado como por exemplo recursos para a construção da ponte de Xambioá e obras em trechos da BR-010 e BR-242. “É uma grande responsabilidade contribuir nas discussões sobre o orçamento do Brasil e vamos lutar em defesa dos interesses do Tocantins para que o Governo Federal priorize políticas públicas que tragam desenvolvimento ao nosso Estado”, pontuou o parlamentar que agradeceu o líder André Fufuca pela indicação.
Na CMO
Dentre os feitos do deputado enquanto membro da CMO destaca-se ainda a coordenação do Comitê de Admissibilidade, em 2017. O Comitê é responsável pela análise regimental e legal das emendas apresentadas. Já em 2019, foi relator setorial da Agricultura em que sugeriu o aumento das dotações para assistência técnica e extensão rural, defesa sanitária, pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e também para reajustes salariais de fiscais agropecuários e servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Estrutura
Composta por 40 titulares, sendo 30 deputados e 10 senadores escolhidos pelos líderes partidários, após a instalação, prevista para a próxima semana e oficialização da senadora Daniella Ribeiro (PSB- PB) presidente da comissão, o grupo iniciará os trabalhos discutindo o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que muda anualmente e elege as prioridades gerais do governo para o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA).