A Prefeitura de Palmas publicou nesta quinta-feira, 15, Decreto Municipal do nº 2.029 que passa a valer a partir na segunda-feira, 19, e amplia o horário de funcionamento de shoppings centers, casas agropecuárias, galerias e outros segmentos do comércio varejista. A flexibilização das medidas restritivas ocorre após redução da taxa de contágio do novo coronavírus na Capital.
Os shoppings centers podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 12h às 22h, inclusive as praças de alimentação, mas ainda terão a entrada de usuários limitada ao quantitativo de 30% de suas respectivas capacidades de atendimentos.
A partir de segunda as casas agropecuárias e empresas cuja Classificação Nacional de atividades econômicas (CNAE) seja tipificada como indústria, podem funcionar das 6 às 16 horas, de segunda a sexta-feira, sendo que as indústrias estão obrigadas a disponibilizar transporte para seus colaboradores. Já as lojas de materiais de construção vão atender suas demandas das 9 às 17 horas, conforme as recomendações do Decreto.
O comércio de rua, galerias e congêneres também possuem novas regras e passam a funcionar das 10 às 20 horas, de segunda a sexta-feira, com limitação de 30% da capacidade de atendimento aos seus respectivos usuários. Mesma regra de limitação para as clínicas de estética e estúdios de atendimento personalizado, que atenderão mediante agendamento, das 7h às 22h.
O funcionamento de atividades não essenciais da Capital foi suspenso no dia 24 de março, com a publicação do Decreto nº 2.014, como medida obrigatória para enfrentamento à pandemia pelo novo coronavírus (Covid-19) e às emergências apresentadas na área da saúde pública. Porém, conforme a redução dos números de casos confirmados, as atividades do comércio não essencial estão sendo gradativamente autorizadas pela administração municipal.