Famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade social impactadas diretamente pela pandemia do novo coronavírus vão ter acesso a benefícios socioeconômicos pelos próximos três meses, podendo ser prorrogados, a depender do cenário da Covid-19 em Palmas. O anúncio do pacote de medidas foi feito pela prefeita Cinthia Ribeiro na tarde desta terça-feira, 13, na Sala Virtual de Imprensa da Prefeitura de Palmas. Além de socorrer às famílias mais prejudicadas pela pandemia, as medidas também visam aquecer a economia local. Dentre as medidas estão a criação do Cartão da Família, que é um auxílio municipal no valor de R$ 200,00; a entrega de 30 mil cestas básicas e de mais de 14 mil kits de alimentação escolar para alunos da rede pública municipal.
Antes de detalhar as novidades, Cinthia Ribeiro fez questão de agradecer aos palmenses pelo comprometimento com as medidas restritivas adotadas pelo Município para reduzir a circulação e transmissão do novo coronavírus. A adesão da população resultou na queda dos índices de contágio da Covid-19 nas últimas semanas, desafogando os leitos de internação de pacientes da doença. Somada aos novos investimentos na Saúde, a retração do cenário epidemiológico permitiu à Administração Municipal focar em medidas para atender àqueles mais afetados economicamente pela pandemia.
Para atender às pessoas que não recebem benefício previdenciário ou assistencial, a Prefeitura de Palmas vai instituir o Cartão da Família, um auxílio de R$ 200,00, que será pago por um período de três meses, em parcelas mensais, podendo ser prorrogado. Serão beneficiadas mais de 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade social que se enquadrem nos critérios de seleção. O cartão só poderá ser usado para compras exclusivamente no comércio local.
Serão investidos R$ 10 milhões de recursos próprios da Prefeitura de Palmas no Cartão da Família, que será instituído por Medida Provisória a ser encaminhada para a Câmara de Vereadores. Inclusive, na análise da matéria, os parlamentares terão a oportunidade de destinar emendas impositivas ao programa, podendo ampliar os recursos e o alcance do benefício. A prefeita destacou que a gestão tem trabalhado incansavelmente para que esse recurso possa ser liberado em até 30 dias. “O cidadão que se encaixar nos critérios poderá fazer a inscrição ainda neste final de semana no site da Prefeitura, para obter o benefício.” A previsão é que a Medida Provisória seja publicada no Diário Oficial desta terça, 13.
Alimentos
Na oportunidade, foi apresentado o Plano Executivo para a entrega de kits de alimentação para famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), incluindo o Bolsa Família. A Prefeitura de Palmas adquiriu 30 mil cestas básicas na modalidade Pregão por Registro de Preço. Um investimento de R$ 3,1 milhões em recursos próprios. Conforme explicou a secretária do Desenvolvimento Social, Patrícia Amaral, inicialmente serão distribuídas 5 mil cestas, sendo que cada kit contem 15 itens. “Estamos trabalhando para começar a distribuição ainda nesta semana”, garantiu a secretária.
Outro benefício anunciado é o Kit Alimentação Escolar, que atenderá a 14.400 alunos da Rede Municipal de Educação, cujas famílias estejam cadastradas no Bolsa Família. Os kits serão compostos por alimentos frescos como frutas, verduras e biscoitos, os mesmos que fazem parte da merenda escolar. A Secretária de Educação, Cleizenir dos Santos, ressaltou que essa não é uma cesta básica para a família, mas um reforço alimentar para o aluno em situação de vulnerabilidade social. O início da entrega dos kits está previsto para esta quarta-feira, 14. Cada uma das 78 unidades da rede pública de Palmas terá um cronograma próprio de entrega. As escolas entrarão em contato com o responsável pelo aluno para agendar a retirada do kit.
“A gestão deseja alcançar, com esses benefícios, pelo menos 50% dos quase 44 mil alunos matriculados na rede municipal”, destacou Cinthia Ribeiro. Para isso, as escolas estão fazendo uma busca ativa, para detectar famílias que, devido à pandemia, enfrentam ainda mais dificuldades para garantir a alimentação.
Os alimentos para os kits foram comprados dos agricultores familiares e no comércio local, como forma de fomentar a economia da cidade, conforme destacou a secretária do Desenvolvimento Econômico, Mila Jaber. “Além dos benefícios sociais, essas medidas permitem fazer girar a economia local, especialmente dos pequenos agricultores e comerciantes, que também foram impactados pela pandemia”, disse a gestora.