A conclusão das investigações realizadas pela Polícia Civil do Tocantins para esclarecer as circunstâncias das agressões perpetradas contra um filhote de cachorro possibilitaram ao Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, oferecer na segunda-feira, 5 de abril, denúncia contra um porteiro de 37 anos de um hospital particular, pelo crime de maus tratos contra animal. O fato ocorreu no dia 10 de outubro de 2020 em frente a um Hospital particular em Araguaína.
Conforme investigado pela Polícia Civil, no dia 10 de outubro de 2020, o porteiro da unidade de saúde foi filmado por um pedestre agredindo um filhote de cachorro de aproximadamente 4 (quatro) meses de vida. Na ocasião, conforme imagens feitas por testemunhas e amplamente compartilhadas nas redes sociais, o homem utilizou um cassetete para praticar a agressão contra o animal.
As agressões foram presenciadas por pessoas que passavam pelo local, sendo uma delas integrante da Associação Protetora dos Animais de Araguaína – APAA pegou o animal em seus braços e o levou para prestar cuidados médicos, tendo em vista que o cachorro estava gemendo de dor e latindo bastante.
Segundo a integrante da APAA, ao questionar o indiciado sobre o porquê das agressões, o porteiro respondeu que “se tivesse achando ruim, que levasse o cachorro para casa”. O delegado-chefe da 26ª Delegacia de Araguaína, Luís Gonzaga da Silva Neto, concluiu o inquérito policial e indiciou o indivíduo pela prática, em tese, do crime de maus tratos contra animal, conduta está qualificada, tendo em vista ter como objeto material do crime um cachorro, enquadrando-se no novo tipo penal inserido pela Lei nº 10.064/2020, legislação que agrava a pena daqueles que praticam maus tratos contra cães e gatos.
A pena do referido delito é de 02 a 05 anos de reclusão e multa. O indiciado encontra-se em liberdade. O caso agora foi encaminhado ao Poder Judiciário para as medidas cabíveis. O cachorrinho foi adotado pela policial civil Nilza Nascimento, integrante da equipe de investigação da 26ª DPC, que se apaixonou pelo animal. Ao ser resgatado, o filhote ficou aos cuidados da médica veterinária Aline Marinho Machado.