MPE-TO
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A última sexta-feira, 03, foi de tratativas dos membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO) com autoridades estaduais e municipais acerca do combate à propagação do novo coronavírus. A procuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, manteve contato com o presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Jairo Mariano, e com o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, com os quais tratou sobre a necessidade da não flexibilização dos decretos municipais que estabeleceram o isolamento social. O entendimento da PGJ é de que devem prevalecer as orientações da Organização Mundial de Saúde, evitando a propagação em massa do vírus e o colapso do sistema público de saúde.

Ainda na sexta-feira, um total de 29 promotores de Justiça com atuação na área de defesa da saúde pública, das diversas regiões do Estado, reuniram-se por meio de videoconferência para discutir estratégias de atuação que ajudem a garantir assistência futura aos pacientes contaminados com o novo coronavírus.

Sobre a realidade do Tocantins, a discussão envolveu a possível necessidade da estruturação de campanha nas três maiores cidades do Estado, Palmas, Araguaína e Gurupi, bem como abordou as limitações de um atendimento que possivelmente fique concentrado nos três centros regionais. Diante disso, os promotores comprometeram-se em discutir em suas regiões sobre Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que possam atuar como unidade de referência em microrregiões desassistidas de rede hospitalar, bem como em levantar informações sobre a capacidade de atendimento de hospitais regionais e hospitais de pequeno porte.

Também serão levantadas, em termos regionais, informações sobre a disponibilidade de kits de testagem, aparelhos de respiração mecânica e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Entre outros diversos assuntos, discutiu-se sobre o fluxo de testagem do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins (Lacen), o Plano de Ação elaborado pelo Governo do Estado, a insuficiência dos testes rápidos já disponibilizados e a necessidade de isolamento social e de assistência à população vulnerável, em especial moradores de rua e drogadictos.

Também comentou-se sobre a atuação articulada, em nível estadual, entre os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho, por meio do recém-criado gabinete interinstitucional, que tem como membros designados pela PGJ os promotores de Justiça Araína D’Alessandro e Célem Guimarães. Também foi tema da reunião a articulação nacional dos entes do Ministério Público brasileiro, por meio do Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19).

A titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, Araína Cesárea D’Alessandro, que introduziu parte dos assuntos debatidos na teleconferência, também repassou aos colegas promotores as informações que obteve do Governo do Estado, relacionadas à aquisição de insumos e equipamentos, inclusive no que se refere ao repasse de respiradores para os 18 hospitais regionais do interior. (Flávio Herculano)

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