O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi homenageado em sessão solene realizada na tarde desta terça-feira, 19, na Assembleia Legislativa. O título de cidadão tocantinense foi entregue pessoalmente pelo seu autor, deputado Osires Damaso (PSC), presidente da Assembleia Legislativa do Estado.
Damaso destacou decisões do ministro no STF como a súmula vinculante que proibiu o nepotismo e que liberaram manifestações na Praça dos Três Poderes, em Brasília. “Esse título, aprovado por unanimidade por esta Casa de Leis, se refere ao reconhecimento do povo do Tocantins ao seu trabalho como professor universitário, sociólogo, humanista, jurista e juiz na defesa dos interesses da sociedade brasileira”, concluiu o autor.
Em seu pronunciamento aos legisladores do Estado, o homenageado enfatizou a importância do resgate do federalismo. Segundo ele, ao lado da democracia e da república, a federação é um aspecto fundamental do sistema político que, no entanto, tem sido deixada de lado.
Para Lewandowski, é o federalismo que torna o poder descentralizado e próximo da população, que abre espaços para diferentes partidos e formas de pensamento e, assim, viabiliza o pluralismo. Foi esse ideal, segundo o ministro, que fez com que os constituintes de 1988 reconhecessem o município como ente da Federação, ao lado dos estados, do Distrito Federal e da União.
Assunto inevitável, o atual momento político também foi tema das considerações do jurista, que lamentou que o ódio e o dissenso tenham contagiado o Brasil e pediu equilíbrio aos agentes políticos. Para o ministro, o Tocantins dá ao País exemplo de harmonia e convivência pacífica das diferenças.
Depois do pronunciamento, Lewandowski foi novamente homenageado pelas autoridades presentes. Entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, para quem a serenidade do ministro é um exemplo para a magistratura.
Representou o governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), a vice-governadora, Claudia Lelis (PV). (Glauber Barros)