O presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Pedro Dias Correa da Silva e Adenieux Rosa Santana, diretor de Empreendorismo Rural do órgão, foram presos na tarde desta quinta-feira 07, pela Polícia Federal (PF), os dois são acusados por suposto desvio de alimentos que seriam destinados a entidades sociais e que estavam sendo entregues a autoridades do Estado. A operação foi deflagrada após denúncia.
O delegado da PF, Júlio Fujiki, informou, sem fornecer nomes das pessoas que receberam e receberiam os produtos, que a primeira entrega foi realizada ontem, na Assembleia Legislativa, totalizando 24 cestas. Mais delas estavam em processo de montagem para atender a uma lista com 95 nomes.
A lista e vários alimentos foram apreendidos durante a operação policial, além de duas notas fiscais. Segundo a PF, cada cesta custa cerca de R$ 100,00.
A polícia acredita que a ação teve como intuito apenas a promoção pessoal do presidente do Ruraltins. Junto com os produtos, também foi enviado um cartão, assinado por Dias, em que constava a mensagem: “Nossos sinceros agradecimentos pela parceria que nos ajuda a construir o “novo” na organização dos homens e mulheres que habitam e trabalham no campo.”
Os alimentos foram adquiridos pelo Ruraltins por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que compra direto do pequeno produtor e repassa para escolas, creches e entidades sociais.
Fujiki informou que o Ruraltins, em nome do presidente, Pedro Dias, montou uma cesta contendo cinco tipos de produtos, sendo eles biscoito, queijo provolone, geleia de acerola e cagaita, paçoca de gergelim e farinha de mandioca torrada, todos os alimentos advindos de produtores rurais do Estado.
Conforme Fujiki, as notas fiscais referentes à farinha, de um produtor de Nova Rosalândia, e a geleia e pacoça, vinda de Peixe, foram feitas anterior a data de fabricação dos produtos. Com relação aos demais produtos não foram encontradas as notas fiscais.
O delegado da PF Josean Severo, presidente do inquérito, ressaltou que mais pessoas serão ouvidas até a conclusão das investigações e não descartou que novas prisões sejam feitas. Até o final da tarde de ontem, nove pessoas depuseram por meio de mandado de condução coercitiva, entre investigados e testemunhas.
Operação
A denúncia anônima a respeito da irregularidade foi recebida pela Polícia Federal na última terça-feira. “Perdemos a primeira entrega, mas ontem conseguimos interceptar os produtos ainda na sede da Ruraltins e apreendemos as cestas”, destacou Fujiki.
Segundo o delegado Severo, o crime configura-se como peculato, em que o servidor público subtrai ou desvia, por abuso de confiança, dinheiro público ou coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, com pena prevista de reclusão de 2 a 12 anos.
Crime
O crime de peculato ocorre quando um servidor público subtrai ou desvia, por abuso de confiança, dinheiro público ou coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, com pena prevista de reclusão de 2 a 12 anos. (Jornal do Tocantins)