A Comarca de Miranorte realizou nesta terça-feira (28/4), as primeiras audiências concentradas de 2015. Durante a ação foram avaliados os casos de nove crianças atualmente abrigadas em entidades de acolhimento.
A ação foi coordenada pelo diretor do foro, juiz Cledson José Dias Nunes, e atende ao Previsto n. 32 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que orienta a realização de audiências semestrais com a presença dos responsáveis pelo sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, com o objetivo de reavaliar as medidas protetivas de acolhimento, diante de seu caráter excepcional e provisório.
Participaram da audiência a promotora Thais Massilon Bezerra, o defensor público Elson Stecca Santana, os procuradores jurídicos de Miranorte Coriolano Santos Marinho e Sandro de Almeida, secretários dos municípios de Miranorte, Barrolândia e Dois Irmãos, membros dos Conselhos Tutelares, membros do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS dos municípios da Comarca, e também representantes dos abrigos da cidade de Palmas e Paraíso, além de familiares dos menores acolhidos.
De acordo com juiz Cledson Nunes, a colaboração de todos os envolvidos é importante para uma maior compreensão dos casos de crianças em situação de acolhimento.
O magistrado ressaltou ainda as melhorias alcançadas nos trabalhos desenvolvidos pela rede de proteção socioassistencial. “Nos últimos três anos realizamos várias reuniões com os integrantes do CREAS, CRAS e Conselhos Tutelares especialmente para conscientizá-los que devem ser empreendidos todos os esforços para que os menores em situação de risco possam ser reinseridos no convívio familiar, ou em último caso, colocados em famílias substitutas. Também foram destinados recursos para que os órgãos pudessem cumprir suas funções. Hoje ficou constatado que a rede de proteção realiza um trabalho de excelência”, afirmou.
Durante a ação os procuradores municipais informaram que nos próximos dias será celebrado o convênio com o abrigo Casa do Pai, recentemente instalado em Miranorte após reuniões realizadas pelo Poder Judiciário, Ministério Público local, e com os prefeitos de Miranorte, Barrolândia, Dois Irmãos e Rio dos Bois.
Após a audiência foi realizada ainda uma visita ao abrigo Casa do Pai, que acolherá crianças de zero a cinco anos que estejam em situação de risco nos municípios que compõem a Comarca de Miranorte.