O deputado Eduardo Gomes (SD) acompanhou o governador interino do Tocantins, Sandoval Cardoso, em audiência nesta terça-feira, 22, com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quando foi autorizada a inclusão do Estado no programa do governo federal Brasil Mais Seguro. Nesta primeira etapa de implantação, o Ministério da Justiça realizará um estudo técnico para identificar a situação da segurança pública local. O Ministério já havia recebido do governo estadual um diagnóstico do quadro de violência e as ações impetradas.
Preocupado com o aumento da violência, Sandoval Cardoso disse que o Tocantins que investiu tanto nas categorias da polícia civil e militar, registra um crescente aumento da criminalidade. “Venho até o Ministério da Justiça, onde o ministro nos recebe e chancela o Brasil Mais Seguro para o Tocantins, é uma alegria, é o quinto estado do país a ter o benefício e estamos esperando agenda para que o ministro vá até o Tocantins e faça a assinatura do convênio”, assinalou.
A expectativa do governador é que ainda este ano algum recurso seja destinado para o Estado dentro do programa federal de segurança, mas ficou acertado com o ministro Cardozo que a partir de 2015 o Tocantins terá dotação orçamentária específica para o combate à criminalidade. O ministro explicou para o governador que nos três estados em que o programa já foi implementado, a violência urbana foi reduzida.
Fazem parte do Brasil Mais Seguro, os estados da Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas. Estava na previsão do Ministério para este ano a implantação do Programa no Ceará. Com a solicitação do governador Sandoval Cardoso, o ministro decidiu colocar o Tocantins no mesmo processo de implantação das ações de combate à criminalidade que estão ocorrendo com o Ceará. Desta forma, com a entrada do Tocantins no programa do Ministério da Justiça, cinco estados estarão recebendo recursos e ações de ampliação da segurança.
O deputado Eduardo Gomes disse que o ministro José Eduardo Cardozo fez uma deferência muito grande ao Estado inserindo o Tocantins no programa Brasil Mais Seguro, frisando que com esta decisão, toda a estrutura de segurança do Tocantins a partir de agora terá o apoio do Ministério da Justiça. “ É um programa de ações gradativas, já temos quase a totalidade de apoio da bancada federal para colocarmos recursos para 2015, pois é um programa crescente e o Tocantins é um estado com muitas divisas, muito suscetível com a questão da segurança pública e toda a população tocantinense está sofrendo muito com a violência, principalmente vinda de fora, o Estado terá agora nova estrutura de segurança pública, com treinamento e tecnologia”. Eduardo Gomes citou que o prefeito de Palmas Carlos Amastha solicitou apoio do governador Sandoval na questão de segurança pública e receberá o efetivo necessário para garantir a segurança dos moradores.
O secretário de Segurança Pública do Estado do Tocantins, Eliú de Andrada Jurubeba, acompanhou o governador na audiência em que estiveram presentes o secretário da Representação do Estado em Brasília, Francisco de Assis, a delegada de Polícia da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Millena Albernaz e a perita criminal do Tocantins, Paula Yara Spegiorin. Eliú de Andrada entende que a criminalidade vem aumentando em todo o país, mas nos estados centrais houve um avanço considerável que exige providência imediata para coibir a expansão deste quadro.
Criado em 2012, o programa Brasil Mais Seguro do Ministério da Justiça visa à redução da criminalidade violenta, devendo ser implantado por meio do acordo de cooperação da união, estados, Distrito Federal e municípios com o objetivo de reduzir a impunidade, aumentar a sensação de segurança da população e promover maior controle de armas.
O programa se propõe ainda a induzir e promover a atuação qualificada e eficiente dos órgãos de segurança pública para redução dos indices de violência e criminalidade, por meio da qualificação dos procedimentos investigativos, do fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade com a população e maior cooperação e articulação entre as instituições de segurança pública, sistema prisional e o sistema de justiça criminal (Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública).
(Andrea Sarmento)