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    GERAL

    Tolerância zero: Itália aprova prisão perpétua para casos de feminicídio e endurece lei contra a violência contra mulheres

    Por Norte do Tocantins14 de março de 2026
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    Divulgação

    O Parlamento da Itália aprovou uma lei histórica que reconhece oficialmente o feminicídio como crime específico no sistema penal, com possibilidade de prisão perpétua nos casos mais graves.

    A nova legislação define feminicídio como homicídio agravado motivado por ódio, discriminação, controle ou dominação contra mulheres, especialmente em relações afetivas atuais ou passadas. Também inclui crimes ligados a ciúme extremo, tentativa de restringir a liberdade da vítima ou violência após o término do relacionamento.

    A mudança busca diferenciar esses casos de homicídios comuns e combater a antiga classificação de “crimes passionais”, considerada por especialistas como uma forma de minimizar a violência de gênero.

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