A secretária municipal da Educação (Semed), Anice Moura, participou na tarde desta quarta-feira, 11, de audiência no Ministério da Educação (MEC), em Brasília, para tratar de demandas prioritárias voltadas à ampliação da infraestrutura educacional da capital tocantinense.
Durante a agenda institucional, foram entregues três ofícios destinados ao ministro da Educação, Camilo Santana, solicitando apoio para a liberação de obras, reativação de projetos paralisados e habilitação de novas propostas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e do Plano de Ações Articuladas (PAR).
Parceria institucional com o MEC
A comitiva foi recebida pelo secretário-executivo do Ministério da Educação, Leonardo Barchini, que representou o ministro Camilo Santana durante a reunião. Na ocasião, o Ministério da Educação sinalizou parceria com o município de Palmas para analisar e buscar atender as demandas apresentadas pela gestão municipal.
Também participou da agenda em Brasília o secretário de Administração e Finanças da Secretaria Municipal da Educação, Wagner Coelho, que acompanhou a apresentação das propostas e o encaminhamento das demandas junto ao Ministério.
Nova unidade educacional no Jardim Taquari
Um dos ofícios solicita apoio para a liberação e início da obra de construção de uma nova unidade educacional no Jardim Taquari, em Palmas. O projeto já se encontra habilitado no programa e visa ampliar a oferta de vagas na rede municipal de ensino diante do crescimento populacional da região.
Expansão da educação infantil
O segundo documento trata da solicitação de seleção e habilitação de três propostas de construção de unidades de educação infantil — creches e pré-escolas — cadastradas no Novo PAC. As unidades estão previstas para as regiões da Arso 54 (509 Sul), no setor Maria Rosa e no Jardim Sônia Regina, áreas consideradas estratégicas para a expansão da rede pública de atendimento à primeira infância.
Reativação de obras paralisadas
O terceiro ofício solicita ao Ministério da Educação a reativação de duas obras fundamentais da educação infantil, atualmente classificadas como ‘obra arquivada’ no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec).
As unidades são:
Cmei Capadócia — creche pré-escola com investimento previsto de R$ 3.241.994,08.
Cmei 1.303 Sul — creche pré-escola com investimento estimado em R$ 3.294.651,33.
A reativação das obras é considerada estratégica para reduzir o déficit de vagas na educação infantil, especialmente diante do crescimento populacional da Capital.
Segundo a secretária Anice Moura, a conclusão dessas unidades é essencial para expandir o atendimento às crianças. “A ampliação da infraestrutura educacional é uma prioridade da gestão municipal. Estamos trabalhando para garantir mais vagas e melhores condições de atendimento às nossas crianças, fortalecendo a rede pública de ensino e acompanhando o crescimento de Palmas”, afirmou.
Ela também destacou o impacto das novas estruturas na organização da rede municipal. “As propostas apresentadas buscam ampliar a capacidade de atendimento da rede municipal, especialmente na educação infantil, etapa estratégica para o desenvolvimento das crianças. A construção e retomada dessas unidades permitirá reduzir a demanda reprimida e qualificar ainda mais o atendimento educacional em Palmas”, ressaltou.
Articulação em Brasília
A agenda no MEC foi viabilizada por meio de articulação do senador Eduardo Gomes (PL/TO) e contou com o apoio institucional do secretário de Representação de Palmas em Brasília, Maurilio Ricardo, responsável pelo acompanhamento das pautas da Capital junto ao Governo Federal.
Para o senador Eduardo Gomes, o diálogo institucional é fundamental para viabilizar novos investimentos na cidade. “Nosso papel é abrir caminhos em Brasília para que projetos estruturantes avancem e tragam benefícios concretos para a população de Palmas”, afirmou.
O secretário de Representação de Palmas em Brasília, Maurilio Ricardo, ressaltou a importância da articulação junto aos órgãos federais. “A representação atua justamente para aproximar o município dos ministérios e garantir que as demandas da cidade tenham encaminhamento e acompanhamento direto no Governo Federal”, pontuou.
Fortalecimento da rede pública de ensino
Com a entrega dos três ofícios e o diálogo estabelecido durante a reunião, a Prefeitura de Palmas reforça a parceria institucional com o Ministério da Educação em busca de investimentos que contribuam para a expansão, retomada de obras e qualificação da rede pública de ensino na Capital.