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O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, nesta segunda-feira (9), uma inspeção nas obras de uma nova instituição destinada ao acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, no município de Piraquê. A unidade terá caráter regional e também atenderá moradores de Darcinópolis e Wanderlândia, na região do Bico do Papagaio.
Instituição de acolhimento atende demanda regional no Bico do Papagaio
A implantação da casa de acolhimento ocorre de forma conjunta entre os três municípios, conforme estabelecido em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MPTO e firmado pelos prefeitos em 2023. A iniciativa busca suprir a falta desse tipo de serviço na região, garantindo abrigo provisório e proteção a crianças e adolescentes vítimas de violação de direitos, como casos de violência, abandono ou negligência.
Durante a inspeção, o promotor de Justiça Gilmar Pereira Avelino destacou a necessidade urgente da conclusão da obra, lembrando que a unidade mais próxima fica em Xambioá e frequentemente opera acima da capacidade. O juiz da comarca de Wanderlândia, José Carlos Ferreira Machado, também acompanhou a vistoria.
Etapas finais da obra e próximos encaminhamentos
Atualmente, restam etapas como a pintura do imóvel, sob responsabilidade do município de Piraquê. A mobília já foi adquirida pela gestão de Wanderlândia, enquanto Darcinópolis está encarregado da contratação dos profissionais que atuarão na unidade.
Como próximo passo, a Promotoria de Justiça de Wanderlândia deve realizar uma audiência pública com representantes dos três municípios, do Poder Judiciário e demais interessados, para tratar da conclusão da obra e do início do funcionamento da instituição.
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