Decreto que põe fim ao Exame de Ordem realizado pela Ordem dos Advogados Brasil poderá ser assinado essa semana pelo presidente da república Jair Bolsonaro.
O decreto tira a responsabilidade do Conselho Federal da OAB em fazer o tal concurso e passa para o Ministério da Educação o direito de habilitar os bacharéis em direito de todo o Brasil para exercer a profissão de advogado.
Segundo informações sigilosas, além de findar o exame de Ordem para o exercício da profissão, a presidência da república vai anular todos os atos praticados pelo Conselho Federal da Ordem de 1991 para cá. “O decreto não prejudicar nenhum advogado e nem a justiça”, resguardou a fonte.
O presidente da Associação dos Bacharéis em Direito ANB Carlos Schneider já está Brasília para tratar do tema com a presidência da república.
O fim do exame da oab foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro aos milhões de bacharéis de todo o Brasil. (Pauta Judicial)