“A emenda saiu pior que o soneto”. Essa foi a conclusão do senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), ao defender, nesta quarta-feira (11), a devolução ao Executivo da medida provisória editada para corrigir de forma escalonada a tabela do imposto de renda. Para o senador, o governo viola o princípio de isonomia tributária ao diferenciar a correção para os contribuintes – de 6,5% para as faixas de renda mais baixas a 4,5% para quem tem rendimentos maiores.
“Nós chegamos ao atual colapso econômico justamente com distorções desse tipo, com intervenções e manipulações de índices e contas públicas”, criticou o senador, que já havia firmado posição pela derrubada do veto presidencial ao reajuste de 6,5% da tabela do IR, aprovado ano passado pelo Congresso.
Defasagem
Ataídes Oliveira, reiterou, em seu discurso, que a correção da tabela do IR precisa ser baseada nos índices de inflação vigentes no país e reconhecidos pelo próprio governo. Ele lembrou que a inflação acumulada nos governos Lula e Dilma foi de 99% e que a defasagem na correção da tabela já ultrapassa 30% nesse período.
“Com essa medida torta, o governo passa a mensagem de que a inflação não afeta toda a população brasileira. O poder de compra de todos os brasileiros está sendo corroído pela inflação, que chegará a 8% neste ano de 2015”, alertou Ataídes. Ele acredita que os trabalhadores prejudicados pela MP 670 terão pleno sucesso se recorrerem à Justiça: “A presidente Dilma está criando mais um esqueleto para o Judiciário resolver. “