A reafirmação do compromisso com o diálogo institucional junto aos Poderes constituídos foi a tônica dos pronunciamentos realizados na sessão de abertura do Ano Legislativo 2024 da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), realizada na amanhã desta terça, 6. Conduzida pelo presidente, Amélio Cayres (Republicanos), a sessão teve como destaque a leitura da Mensagem do Executivo.
Ao fazer uso da palavra, Amélio Cayres agradeceu a parceria e a compreensão dos poderes estaduais constituídos, em especial do apoio do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e dos demais parlamentares da Casa pelo compromisso de legislar e de auxiliar na condução dos trabalhos parlamentares.
Além da entrega do balanço das atividades do Executivo, Wanderlei falou da importância do trabalho dos deputados, ressaltando a parceria e o apoio nas votações de matérias delicadas. “Nem sempre fazemos o que queremos, mas aquilo que, às vezes, somos obrigados a fazer”, disse, citando a pauta relacionada à Reforma da Previdência.
Ivory de Lira (PCdoB) enfatizou o esforço dos parlamentares estaduais em se manterem atentos a deliberar leis que possibilitem o processo de desburocratização. Outros deputados fizeram uso da palavra externando o compromisso de legislar para o bem comum dos tocantinenses: Eduardo Mantoan (PSDB), Professor Júnior Geo (Podemos), Professora Janad Valcari (PL), Vanda Monteiro (UB) e Wiston Gomes (PSD).
Mensagem
Ato determinado pela Constituição Estadual, a leitura da mensagem do Governador foi feita pelo secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes. O documento traz um resumo das ações e programas do Governo de acordo com os setores atendidos pelo Estado.
O secretário destacou a importância dos deputados no processo de liberação de recursos por meio de empréstimos. “Em dezembro de 2023, a Assembleia aprovou a autorização para contratação de empréstimo externo de US$ 200 milhões (duzentos milhões de dólares), correspondentes a cerca de R$ 970 milhões, junto ao Banco Mundial, para o Programa Tocantins Produtivo”, pontuou.
Segundo Deocleciano, a arrecadação efetiva do Executivo foi de R$ 9,88 bi, superando em R$ 1,86 bi a previsão inicial, citando aumento na safra e o aumento do postos de trabalho. “Obtivemos uma safra recorde estimada em 7,15 toneladas de grãos em 2023, obteve um incremento de 1,3 milhões de toneladas, ou seja, um crescimento de 24% em relação a 2022; o aumento de 23%, correspondendo a 232.911 postos de trabalho se comparado com o ano de 2020”.
Presenças
Também presentes na sessão, o vice-governador do Estado, Laurez Moreira; a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro André Luiz de Matos Gonçalves; a presidente do Tribunal de Justiça, Etelvina Maria Sampaio Felipe; a defensora pública geral, Estellamaris Postal; o subprocurador geral de Justiça, Marcelo Sampaio, dentre outros.