Já chegou ao Senado o projeto de lei aprovado nesta terça-feira (4) na Câmara dos Deputados que prevê medidas sanitárias de enfrentamento ao coronavírus. O PL 23/2020 será lido em Plenário na sessão deliberativa marcada para as 14h desta quarta-feira (5), quando também deverá ser votado requerimento de urgência para a matéria.
A aprovação do projeto enviado pelo governo é necessária para que brasileiros possam ser trazidos de Wuhan, cidade chinesa onde começou o surto de coronavírus. No entanto, o texto só poderá ser votado após o destrancamento da pauta, com a votação da chamada MP da Microcefalia. Trata-se da Medida Provisória 894/2019, que institui pensão especial a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus, beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada. (Fonte: Agência Senado)