O Governo do Tocantins inicia, nesta quinta-feira, 28, a formalização contratual dos servidores temporários da rede estadual de ensino. Para garantir agilidade no processo de contratação e que os servidores tenham seus pagamentos efetuados com a máxima brevidade, os secretários de Estado da Administração, Edson Cabral; e da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar, juntamente com suas equipes técnicas, se reuniram na manhã desta quarta-feira, 27, com o propósito de alinhar procedimentos que serão adotados para efetivação dos contratos.
A meta do Governo, conforme destacou o gestor da Secretaria de Estado da Administração (Secad), é desburocratizar os procedimentos, por meio da adoção do modelo de processo digital, para reduzir o tempo que os servidores levavam do ato de contratação até o ingresso na folha de pagamento. “A determinação do Governador Mauro Carlesse é que adotemos um formato seguro e responsável, que reduza aquele prazo que, em um passado recente, os contratados precisavam aguardar para ter seus nomes inseridos em folha de pagamento. A meta é reduzir em, pelo menos, 50% este prazo, de forma que os servidores tenham seus salários em conta o mais rápido possível”, frisou Edson Cabral
A expectativa do Governo é que a meta seja alcançada já na próxima folha de pagamento do Estado, referente ao mês de março, que é liquidada até o dia 12 de abril. Para isso, está sendo composta uma força-tarefa, levando em consideração o volume de processos e os quadros de pessoal nas áreas de recursos humanos das duas secretarias envolvidas.
Diante disso, a Secretaria da Educação mobilizará as Diretorias Regionais de Educação (DREs) e as unidades escolares, que terão papel fundamental neste processo. “Estamos adotando todos os procedimentos, em termos de orientação e suporte, para que esta engrenagem funcione com eficiência e agilidade. É muito importante reforçar, aos servidores que serão contratados, que preparem, também de forma muito ágil, sua documentação necessária para posse. A inclusão em folha depende, diretamente, da apresentação da documentação completa dos servidores”, enfatizou a secretária Adriana Aguiar.
Os prazos para apresentação da documentação, bem como todas as orientações para nomeação e posse, serão repassadas às unidades escolares e aos servidores a serem contratados, por meio das DREs.
Servidores em atuação
Para evitar prejuízos ao calendário escolar, a Seduc autorizou, desde o dia 4 de fevereiro, o retorno dos professores e merendeiros que estavam vinculados à rede estadual no ano letivo de 2018. Esses servidores terão seus contratos regularizados, retroativamente à data de início das atividades. Em outra frente, ocupantes de cargos como vigias e auxiliares de serviços gerais (ASGs) que permaneceram nos seus postos de trabalho desde 1º de janeiro, serão devidamente indenizados nos próximos dias.
No quadro de pessoal que terá contratação temporária regularizada agora, estão servidores administrativos das unidades escolares, professores, merendeiros, ASGs e vigias.
Governo do Tocantins inicia, nesta quinta-feira, 28, a formalização contratual dos servidores temporários da rede estadual de ensino.