Com mais de oito horas de duração, a audiência de instrução do caso Danillo Sandes mobilizou a advocacia do Estado e todo o sistema OAB nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, em Araguaína, Norte do Tocantins. Danillo Sandes era advogado e foi assassinado em julho do ano passado no exercício de sua profissão. O homicídio brutal – o corpo foi encontrado a 18 quilômetros da cidade, próximo do entroncamento com Babaçulândia, em estado muito avançado de decomposição, com marcas de lesões, sangue e até marcas de queimaduras – mobilizou todos os advogados e advogadas do Estado, inclusive com ato da OAB Nacional realizado na cidade.
Nesta quinta-feira, a união, novamente, foi a tônica. Vários advogados do Estado se mobilizaram para acompanhar audiência em pleno dia útil. O procurador geral de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB Nacional, Charles Dias, esteve presente e participou de toda a audiência, inclusive inquerindo testemunhas.
“Quando um advogado sofre qualquer tipo de violência, toda a classe é atingida. Máxime no presente caso, onde um advogado foi executado por exercer de forma ética e honesta a sua profissão”, salientou Charles Dias, ao explicar a presença da OAB Nacional no caso. Para Charles Dias, essa presença e acompanhamento é fundamental para a defesa das prerrogativas da profissão e do próprio advogado. “Nos fazemos presentes paras para garantir o cumprimento do devido processo legal e a punição exemplar dos agressores”, salientou.
O presidente da OAB-TO, Walter Ohofugi, acompanhou toda audiência e ressaltou a importância do momento para a advocacia. “A OAB-TO acompanha o caso com toda a atenção e responsabilidade que a situação merece. Houve um trabalho competente da Polícia Civil e do MP na instrução do processo. Agora, esperamos o resultado do julgamento e que os responsáveis sejam punidos. O crime foi bárbaro, pois um colega morreu no exercício da profissão por agir eticamente. A advocacia não vai permitir que isso fique impune”, frisou Ohofugi.
Instrução
Além de Charles Dias, os membros da Comissão Especial de Acompanhamento do Caso Danillo Sandes participaram ativamente do julgamento como assistentes da acusação. A comissão é composta pelos advogados Stephane Maxwell da Silva Fernandes (presidente), Antônio Neiva Rego Júnior, Letícia Bittencourt, Anderson de Souza, João Fernando Alves, Eli Gomes e Christiane Brito.
Maxwell, a exemplo de Charles Dias, destacou a correta instrução do processo por parte do MPE (Ministério Público Estadual) e pela Polícia Civil. Para ele, as condutas dos acusados foram bem detalhadas e os órgãos de investigação fizeram a sua parte.
Já Neiva salientou a importância de a OAB-TO ter montado essa comissão e a boa relação com os advogados do acusado. “Nós buscamos a punição para os culpados, mas isso não quer dizer que não tenhamos que observar o direito de defesa e ter uma relação cordial com os colegas que trabalham para os suspeitos”, ponderou.
Além das pessoas citadas, pela direção da OAB-TO estiveram presente em Araguaína o presidente da Caato (Caixa de Assistência dos Advogados do Tocantins) e procurador-geral de Defesa de Prerrogativas da OAB-TO, Marcelo Cordeiro, e o conselheiro federal Pedro Biazotto. Os membros do conselho Seccional de Araguaína e a diretoria da subseção local da Ordem também acompanharam a audiência.
Audiência
Na audiência, pela parte da manhã, foram ouvidas as testemunhas de acusação e as de defesa, incluindo a mãe de Danillo Sandes, Luzia Sandes e os delegados que investigaram o caso, além de outras pessoas.
À tarde, o acusado de ser mandante do crime, Robson Barbosa da Costa, e os três acusados de terem sido contratados para o homicídio, Rony Marcelo Alves Paiva, Wanderson Silva de Souza e João Oliveira Santos Júnior, prestaram depoimento. Os quatro alegaram inocência. No final, o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira detalhou vários elementos do processo e pediu a Pronúncia, ou seja, que todos os réus sejam levados a júri popular. Os advogados de Rony e de Robson fizeram suas alegações finais oralmente, mas o advogado de Wanderson e João Oliveira optou por pedir para fazer por escrito. Já intimado na sessão, ele tem cinco dias para fazer isso. Depois, o juiz Francisco Filho Noleto Pinto decidirá se eles vão, ou não, a júri.
Os quatro réus estão em prisão preventiva. Dois dos três advogados formularam pedidos para que a prisão fosse suspensa, mas o magistrado negou e os manteve na cadeia.
O caso
No fim de agosto de 2017, após semanas de muitas investigações, a Polícia Civil prendeu Robson Barbosa Costa, 32 anos, acusado de ser o mandante do homicídio. Conforme a Polícia Civil, Danillo Sandes trabalhava em um inventário da família de Robson e o acusado queria esconder parte do patrimônio para ficar com parcela maior da herança. Danillo Sandes não aceitou e isso acabou motivando o crime. As pessoas que, segundo a Polícia, foram contratadas por Robson Costa para cometer o crime também foram presas dias depois.