O Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual receberam, nesta segunda-feira, 26, o direito de uso de imóveis da União. O documento que autoriza a cessão foi assinado pelo governador Marcelo Miranda e pelo superintendente do Patrimônio da União, Lúcio Silva Alfenas, em solenidade no Palácio Araguaia com a presença de representantes dos três órgãos.
Para o governador, é uma satisfação poder contribuir com a melhoria do sistema judiciário do Tocantins. “Quem sai ganhando é o cidadão tocantinense, que terá cada vez mais à disposição um serviço de qualidade”, enfatizou.
Os imóveis são destinados para a construção do Fórum, da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual, em Gurupi e o Fórum de Paraíso do Tocantins. “Esses órgãos terão dois anos para a construção das sedes, sob pena de reversão à União. Podendo ficar com a cessão do imóvel pelos próximos 20 anos”, explicou o superintendente Lúcio Alfenas.
Parceria
O momento foi de agradecimento dos gestores pelas parcerias com o Governo do Estado. “O governador tem sido um grande parceiro. Esse terreno dará suporte para instalações de qualidade ao judiciário”, destacou o presidente do TJ/TO, desembargador Eurípides Lamounier.
Opinião semelhante teve o subprocurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, que, na ocasião, representou o procurador-geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo. “A gente agradece e reconhece o esforço do Governo em atender as demandas do Ministério Público. O nosso objetivo não é dar conforto só para quem trabalha, mas para quem precisa dos serviços que é o cidadão”, pontuou.
O defensor público geral, Murilo Machado, também reforçou a importância do trabalho em conjunto. “O governador vem demonstrando uma postura estadista, mesmo diante das dificuldades. Trabalharemos para tornar a sede realidade o mais breve possível”, concluiu.