A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) se reuniu nesta quarta-feira (15) com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, para verificar o andamento da obra de duplicação da BR-153, conhecida como Belém-Brasília, no trecho entre Anápolis (GO) e Aliança do Tocantins (TO).
A duplicação da rodovia, demanda antiga de goianos e tocantinenses, está paralisada devido ao envolvimento na Operação Lava Jato da construtora Galvão Engenharia, empresa que venceu o leilão de concessão em 2014. Sem a liberação do empréstimo-ponte pelo BNDES para dar início à duplicação, a empresa praticamente abandonou a obra.
O diretor-geral da ANTT garantiu à senadora Kátia Abreu que caso a Galvão Engenharia não apresente uma proposta de retomada do empreendimento, com indicação de novos sócios ou investidores, o governo federal decretará a caducidade do contrato e abrirá nova licitação.
“Precisamos de uma solução definitiva para essa duplicação”, afirmou Kátia Abreu.
Ferrovia Norte-Sul
Jorge Bastos também afirmou à senadora que a operação do trecho entre Porto Nacional (TO) e Estrela do Oeste (SP) da Ferrovia Norte-Sul deverá ser concedido à iniciativa privada ainda este ano. A principal novidade da concessão – que atende à demanda de investidores – está na fórmula para o cálculo do direito de passagem, que será informada já no edital, conferindo maior transparência e previsibilidade às empresas interessadas na disputa.
Também haverá novidade no modelo da concessão. De acordo com Bastos, a empresa vencedora do leilão será aquela que oferecer o maior valor da outorga (montante pago ao governo pelo direito de explorar uma infraestrutura pública) combinado com a menor tarifa ao usuário. Além disso, o valor da outorga não deverá ir para os cofres públicos, mas será usado para investimento na própria ferrovia ou em rodovias adjacentes.
“É um modelo inteligente que certamente terá aprovação dos investidores. O valor da outorga poderá ser usado, por exemplo, para construção de rodovias que liguem polos de produção à ferrovia, o que vai aumentar o volume de carga transportada nos trilhos”, explicou Kátia Abreu. Com o novo modelo, a TO-040 tem potencial para ser beneficiada.
O diretor-geral ainda informou a Kátia Abreu que a ANTT vai propor à Vale – operadora do trecho da Norte-Sul entre de Palmas (TO) e Açailândia (MA) – que parte da outorga de R$ 1,4 bilhão paga pela mineradora seja usada para asfaltar a BR-235, que liga Santa Filomena (PI) a Pedro Afonso (TO). A obra viabilizará o escoamento da produção do Matopiba diretamente na ferrovia, o que aumentará a competitividade dos agricultores do Norte brasileiro.