A Fesserto (Federação dos Sindicatos de Servidores Públicos do Estadual e Municipal do Estado do Tocantins) remeteu, nesta quarta-feira, 24 de fevereiro, ofício ao presidente do Igeprev (Instituto de Gestão Previdenciária) pedindo explicações sobre o aumento de R$ 8 bilhões na dívida previdenciária entre dezembro de 2014 e dezembro de 2015.
“Sabemos que houve correções de tabela, mas a dívida acumulada apenas em 2015 é muito grande, pois representa quase 80% do Orçamento do Estado para 2016, que é de R$ 10,1 bilhões”, destacou o presidente da Fasserto, Carlos Augusto Melo de Oliveira (Carlão), que assina o documento entregue ao Igeprev.
A título de comparação, o valor é quase oito vezes superior ao Orçamento de Palmas para 2016, que é de R$ 1,085 bilhão. O documento pede uma resposta do Igeprev sobre o “aumento exorbitante do passivo atuarial em 2015”.
A Fasserto é uma entidade criada em 2010 e já tem dez sindicatos filiados, representando mais de 12 mil servidores públicos do Tocantins.
No ofício, a Fesserto destaca que, pelo Demonstrativo de Projeção Atuarial do Regime próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos, em 2020 o Igeprev não terá mais sobras entre entradas e saídas de recursos do fundo previdenciário, o que fará o Estado ter que bancar com as aposentadorias. Para ele, isso vai causar “forte pressão sobre as políticas salariais e de recomposição inflacionária”.
Além de pedir explicações o motivo de aumento de R$ 8 bilhões da dívida em 2015, que subiu de R$ 14 bilhões para R$ 22 bilhões, a Fesserto pergunta que providências estão sendo tomadas para capitalizar o fundo; quais as medidas efetivas que o Igeprev fez para cobrar os repasses atrasados do Estado em 2015 e o motivo da alíquota patronal ainda não ter sido reajustada.
Conselho
Em outro ofício encaminhado nesta quarta-feira, a Fesserto questiona o presidente do Conselho do Igeprev, Nelito Cavalcante, sobre porquê de não ter ocorrido nenhuma reunião do conselho em 2016.
Para a Fesserto, a realização das reuniões é fundamental para que o conselho possa discutir como está sendo gerido o dinheiro dos funcionários públicos.