Na audiência pública que aconteceu nesta segunda (24) na Assembleia Legislativa, proposta pela Deputada Luana (PR) Ribeiro, para resolver o problema dos 7 KM da TO 050 que estão sem asfalto e a conclusão da ponte na TO-245, entre Tocantínia e Rio Sono, o senador Ataídes Oliveira (PROS) esteve presente representando a bancada federal do Tocantins.
Quando ocupou a tribuna para comentar sobre a não conclusão das obras, Ataídes foi duro no discurso e mostrou indignação com a falta de vontade política do governo do estado para ajudar a resolver o problema. A questão se arrasta sem solução há anos. O trecho sem asfalto passa dentro da reserva Xerente, o as obras estão paralisadas desde a década de 90. A solução depende da autorização do IBAMA e da Funai, mas precisava de articulação política, o que não tinha acontecido até agora.
Ataídes também criticou a FUNAI por não estar presente à audiência pública, visto que o órgão foi convidado pela Deputada Luana Ribeiro. “A não pavimentação dos 8 km entre Tocantínia e Lajeado e a não conclusão da Ponte do Rio Sono é falta de vontade política. Esse representante da FUNAI tinha que estar aqui. Isso é um desrespeito às autoridades que aqui estão”. Disse Oliveira.
O senador e coordenador da bancada federal do Tocantins no Congresso deu um recado aos prefeitos tocantinenses. Ao referir-se ao prefeito de Tocantínia, Muniz Araújo, que o procurou para pedir ajuda, Ataídes disse que nem ele nem qualquer outro prefeito do Tocantins deveria procura-lo para pedir favores políticos, mas sim para exigir dele o dever de atender as reivindicações dos prefeitos: “Prefeito Muniz e demais prefeitos do nosso Estado, não me peçam favores, me exijam! Vocês tem esse direito. É minha obrigação trabalhar por vocês e pelos nossos municípios”, disse o senador.
Ataídes finalizou dizendo que vai levar pessoalmente a questão do asfalto da TO-050 e da ponte sobre o Rio do Sono à ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.
Entenda
As obras discutidas foram o asfaltamento de 8 km da rodovia TO-010, entre os municípios de Lajeado e Tocantínia, e a conclusão da ponte sobre o Rio do Sono, ligando Tocantínia ao município de Rio Sono, na TO-245. Ambas estão paralisadas há mais de 20 anos, por que passam dentro de terras indígenas, e até o momento não receberam autorização da FUNAI, para que estudos de impacto ambiental sejam realizados e as obras retomadas.
De acordo com a coordenadora de Meio Ambiente da Agência de Máquinas e Transportes do Tocantins (Agetrans), Lucia Leiko, o Estado tem preocupação em cumprir a legislação para construção de estrada na reserva indígena. “Neste caso, nós tomamos todos os procedimentos, e todas as atitudes que eram necessárias: consultamos o IBAMA e, no trecho de 8 km, nós contratamos uma empresa para elaborar o projeto de engenharia e os estudos ambientais necessários e estamos aguardando a FUNAI, para autorizar a entrada da nossa equipe técnica na área”, afirmou. Segundo ela, já existem os recursos para realizar os estudos de impactos ambientais, mas é necessária a autorização da FUNAI.
Informação que foi confirmada pelo superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Joaquim Henrique Montelo Moura. “O IBAMA é o órgão licenciador, mas precisa ouvir a FUNAI. Estamos aguardando o estudo que a Agetrans ia fazer, mas a Agetrans, por sua vez aguarda a autorização da FUNAI para entrar na reserva indígena”, disse.
Aprovação indígena
Durante o evento, o prefeito de Tocantínia, Muniz Araújo apresentou um abaixo assinado da comunidade Xerente mostrando que 90% da população indígena aprovam o término das obras. “O primeiro passo é fazermos um estudo dos impactos da obra e do trajeto para que tenhamos a noção real de como será essa construção para as comunidades indígenas”, destacou.
Ivan Xerente, representante indígena, usou a tribuna para dizer que é a favor da obra, desde que amplamente discutida com a comunidade Xerente. “Sou a favor de participar desse projeto de Governo desde que sejamos respeitados”, reforçou.
Também participaram da audiência o presidente do Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO), Túlio Cheguri, o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT-TO), Eduardo Suassuna, a superintendente do Ordenamento Institucional da Agetrans, Kelly Nogueira, os prefeitos Roberto Guimarães (de Rio Sono), Márcia da Costa (de Lajeado), Wilmar Pugas (de Lizarda), Deusimar Pereira (de Aparecida de Rio Negro), vereadores e representantes indígenas da etnia Xerente.
(ascom/Senador Ataídes Oliveira)