O Tocantins alcançou o primeiro lugar entre os estados brasileiros na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), de acordo com o Painel de Dados da PNAB atualizado dia 1º de janeiro. Isso significa que dos R$ 19 milhões repassados pelo Ministério da Cultura ao Governo do Tocantins em dezembro de 2023, somados a cerca de R$ 1 milhão em rendimentos bancários, 71,12% já estão nas contas dos fazedores de cultura contemplados em oito, dos 13 editais lançados em 2024.
“O Governo do Tocantins, através da Secult, segue em sua missão de fomentar e fortalecer o setor e, a exemplo do que aconteceu com a Lei Paulo Gustavo (LPG), fizemos um esforço enorme e saímos na frente nos pagamentos dos editais da PNAB”, comemora o secretário da Cultura Tião Pinheiro, fazendo referência ao 1º lugar ocupado pelo Tocantins também na execução da LPG, com 99,3% dos recursos pagos. “Isso faz parte da missão que nos confiou o governador Wanderlei Barbosa ao recriar a pasta em março de 2023”, completa Pinheiro.
Entre os oito editais pagos em dezembro estão os de projetos culturais voltados para todas as linguagens artísticas, sendo um exclusivo para Palmas e três regionais – Centro, Norte e Sul do estado. Também foram pagos os contemplados em editais de infraestrutura e de subsídios a espaços de cultura, bolsas culturais e culturas tradicional e popular. Outros cinco editais estão em andamento e devem começar a ser pagos em fevereiro. São os certames voltados às culturas indígenas e culturas quilombolas e os três editais da Política Nacional de Cultura Viva (Pontos e Pontões de Cultura).
LPG
Desde novembro de 2024, o Tocantins lidera o ranking de execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), cujo prazo para pagamento de editais terminou em 31 de dezembro. A boa performance do Governo do Estado foi exaltada pela ministra Margareth Menezes e seu secretariado durante encontro do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura realizado em Salvador (BA), dias 7 e 8 de novembro de 2024.
Conforme o Painel de Dados da LPG, atualizado dia 1º de janeiro, o Tocantins permanece com 99,3% dos recursos executados, à frente dos demais estados e do Distrito Federal. Embora a Secretaria da Cultura tenha efetuado pagamentos a suplentes em chamadas complementares até o último dia útil de 2024, a execução não chegou a 100% em razão de reversões de municípios que não executaram a LPG e transferiram os recursos no final de dezembro, sem tempo hábil para a Secult realizar novas chamadas.