O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, assinou, nesta terça-feira (09), o Decreto Nº 6.724, declarando situação de emergência devido à estiagem prolongada no Estado. Embasada na Constituição Estadual e em leis federais, a medida visa reduzir os impactos causados pela seca e atender prontamente os produtores rurais prejudicados pelas condições climáticas adversas ocorridas em 2023.
O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas), membro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados, utilizou as redes sociais para parabenizar o Governador pela sensibilidade à situação e demanda dos produtores rurais. “A estiagem dos últimos meses prejudicou o agronegócio, depreciando o valor da arroba do boi, assim como da soja e demais plantios no Estado”, disse.
Para o parlamentar, o decreto vem em boa hora e certamente será fundamental para dar suporte aos produtores, que poderão renegociar suas dívidas, retomar suas atividades e manter seu nível de produção, de forma a continuar fomentando a economia e gerando emprego. “Estamos juntos nessa luta e sempre à disposição para contribuir com o setor e ajudar a melhorar a vida do homem e da mulher do campo”, declarou.
Decreto
O Decreto Nº 6.724 entra em vigor na data de sua publicação, com vigência inicial de 180 dias, podendo ser prorrogado conforme necessário. O documento autoriza a mobilização da Defesa Civil do Tocantins para prestar apoio aos municípios afetados, visando a reabilitação dos cenários prejudicados. A coordenação será realizada pelo Comando de Ações de Defesa Civil.
