O Conselho de Política Cultural do Tocantins (CPC-TO) reuniu-se nesta quarta, 20, em sua 4ª Reunião Extraordinária e primeira de 2021 para discutir o andamento da Lei Aldir Blanc no Estado, bem como assuntos internos da entidade, entre eles a definição do cronograma de reuniões ordinárias para o ano e substituição de conselheiros. A reunião foi realizada por meio de webconferência, em atendimento às orientações de prevenção à Covid-19, e foi aberta, sendo acompanhada por artistas e representantes de várias entidades representantes de segmentos culturais do Estado.
A reunião foi aberta pelo presidente do Conselho e da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc) e secretário de Indústria, Comércio e Serviços (SICs), Tom Lyra, que ressaltou o alto índice de execução da Lei Aldir Blanc na esfera estadual – 94%, por meio de editais e pagamento do auxílio emergencial, que somam o montante de R$ 17.450.858,46. Também ressaltou a atuação da equipe técnica da Agência e do respaldo do governador Mauro Carlesse, o que coloca o Tocantins em quarto lugar no ranking de execução de projetos.
Tom Lyra explicou, ainda, em relação aos R$ 1.140.952,41 de salto residual, que a Pasta aguarda parecer da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para poder reverter este valor aos artistas. “Na gestão pública existem regras, ordenamento, e estamos trabalhando para que este dinheiro chegue a quem necessita dele”, completou.
O relatório da Aldir Blanc foi apresentado pela vice-presidente da Adetuc, Mounira Hawat. O documento, que está disponível no site da Agência, relata cronologicamente as etapas das ações do processo de gestão dos recursos da Lei, as especificidades exigidas no decorrer do trabalho realizado, a participação dos Grupos de Trabalho (GT 142), as deliberações do Conselho de Política Cultural (CPC-TO), objetos, critérios das avaliações, remanejamento de valores, pagamento.
Luara Aquino, Secretária-geral do CPC-TO e titular da Câmara Setorial do Patrimônio, também apresentou os nomes dos conselheiros que renunciaram ao Conselho: Elisângela de Oliveira Dantas, suplente da Câmara de Audiovisual; Cícero Belém Filho, suplente da Câmara de Teatro e Circo; Diego Silva Brito, suplente da Câmara de Cultura Tradicional; Antônio Flávio da Silva Neto, titular da Câmara de Comunidades Afrobrasileiras e Quilombolas; e Veridiana de Cássia Barreto Cesarino, conselheira convidada do Serviço Social do Comércio Departamento Regional do Tocantins (SESC/TO).
Também foram relatadas as respostas da Pasta à carta das câmaras setoriais e discutido o calendário de reuniões ordinárias para 2021.