O setor de combustíveis no Estado foi o responsável pela maior fatia da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2018, segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-TO). Conforme a pasta, até o mês de novembro o segmento acumulou R$829.424.770, o que representa 31,80% da arrecadação no Tocantins.
No relatório de arrecadação de tributos do Estado, feito pela Sefaz, o segundo lugar é ocupado pela atividade do comércio, que acumulou R$ 695.679.258, o que corresponde a 26,68% da arrecadação anual estadual.
O levantamento mostra o crescimento do setor no Tocantins. Enquanto em 2017 a arrecadação do ICMS sobre os combustíveis representou R$691.341.29, este ano ela teve uma alta estimada em 19,97% no acumulado.
Para o presidente do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Estado do Tocantins (Sindiposto-TO) Wilber Filho, as estatísticas comprovam a participação e contribuição do segmento no crescimento econômico do Estado em 2018. “A contribuição do setor de combustíveis com o ICMS do Tocantins mostra que a atividade da revenda é forte e está crescendo com novos empreendimentos e empresários preocupados em fortalecer a economia, que crescem juntos com nosso povo”, pontua.
Em avaliação as estatísticas da Sefaz, ainda segundo o presidente, a política de preços da Petrobrás, com reajustes constantes no valor do combustível, foi um dos fatores que também contribuiu para o aumento da arrecadação e impactou no acumulado do ano.
Atualmente o Tocantins atualmente tributa por litro uma alíquota de 29% e 18% de ICMS na gasolina e diesel, respectivamente.
“Por aqui, como em outros estados brasileiros, não só a alíquota do ICMS sobre combustíveis é elevada, mas os impostos federais também tem grande relevância no custo do combustível o que acaba aumentando o preço final ao consumidor. Em relação a arrecadação, acredito que ao mesmo tempo que a alíquota estadual contribui para a arrecadação, também penaliza o consumidor. De qualquer forma, é importante sempre lembrar também que o preço dos combustíveis estão atrelados ao preço do barril de petróleo no mercado internacional e a variação cambial, então os reajustes representam vários fatores”, destaca o presidente do Sindiposto-TO.