O Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria da Cidadania e Justiça, celebrou contrato com a empresa E. M de Oliveira Batista Restaurante – EPP no valor de R$ 25.498.713,60 (vinte e cinco milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, setecentos e treze reais e sessenta centavos). A licitação aconteceu na modalidade Pregão Eletrônico.
O contrato foi firmado no último dia 23 de janeiro de 2019, tem validade de um ano e pode ser prorrogado. O objeto do contrato é o fornecimento de marmitas para todas as unidades prisionais do Estado.
De acordo com a Receita Federal o restaurante contratado é empresa individual e tem capital social de R$ 600 mil com logradouro em Santa Tereza, município localizado na região centro-leste do Estado.
