O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu, nesta terça-feira, 29, a comissão especial composta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar as denúncias de assédio sexual e moral no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Estado. Na ocasião, ficou decidido que as instituições trabalharão em colaboração na fase investigativa, principalmente no que se refere ao compartilhamento de informações.
A comissão especial já está colhendo depoimento das vítimas em Palmas e formalizará um protocolo, que será enviado para as subseções do OAB e estabelecerá diretrizes para a oitiva das vítimas também no interior do Estado. Cópias do material coletado serão enviadas para o Ministério Público Estadual (MPE), que possui investigações em andamento.
No MPE, o Procurador-Geral de Justiça possui Notícia de Fato em curso, por meio da qual são investigadas supostas irregularidades cometidas pelos integrantes do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros. Ao mesmo tempo, a 29ª Promotoria de Justiça da Capital, que possui atuação perante a Justiça Militar, investiga supostos casos de assédio praticados por outros oficiais da corporação.
Presidente da comissão especial, a advogada Delícia Feitosa Ferreira destacou que a parceria entre OAB e MPE, pela credibilidade das duas instituições, proporcionará confiança às vítimas, já que é comum entre elas o temor de que haja impunidade e, principalmente, retaliações.
José Omar destacou a importância da colaboração entre as instituições, o que proporciona maior robustez à coleta de informações e também a maior agilidade aos trabalhos.
Além dos representantes da comissão especial, participou da reunião a assessora especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes