O governador Mauro Carlesse não manteve a jornada de trabalho de 6 horas no serviço público, que voltou hoje a funcionar das 8 às 12 horas e das 14 às 18 horas. A medida foi adotada mesmo com uma economia de mais de R$ 16 milhões gerada no ano passado com o período de trabalho de 8 às 14 horas. Conforme dados do próprio governo, a jornada de 6 horas gerou uma economia de mais de R$ 2 milhões por mês no período de maio a julho de 2018, considerando essa economia mensal no ano de 2018, em oito meses foram mais de R$ 16 milhões que puderam ser aplicados em outras áreas.
O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (SISEPE-TO) alerta que essa economia com água, energia elétrica, diárias, passagens, telefone, combustível, material de expediente e consumo, e manutenções com veículos e demais gastos com os órgãos públicos, que chega a 18%, são recursos que podem ser revertidos para áreas importantes, como, por exemplo, a saúde, a segurança pública e a infraestrutura, com ações de tapa-buracos e melhorias das rodovias estaduais.
O Decreto nº 5.852, de 16 de agosto de 2018, prorrogou a jornada de 6 horas, implementada em maio de 2018, para até 31 de dezembro do mesmo ano. Sem considerar a economia, o governador Carlesse não fez um novo decreto e o horário de 8 horas foi estabelecido, apesar dos argumentos e solicitações do SISEPE-TO sobre os benefícios para o Estado. “Vejo que R$ 2 milhões de economia por mês é um valor expressivo na atual situação financeira que o próprio governo do Estado disse que o Executivo está, sem fluxo de caixa”, avalia o presidente do SISEPE-TO, Cleiton Pinheiro. Vale lembrar que no período de novembro de 2016 a abril de 2017, seis meses, a economia foi de R$ 8,8 milhões com a jornada de 6 horas, uma redução média mensal de R$ 1,458 milhão.
Outro ponto a ser destacado é que o SISEPE-TO não recebeu nenhuma reclamação por parte dos usuários nos oito meses que a jornada de 6 horas esteve em vigor no ano passado. Pelo contrário, o sindicato viu servidores mais satisfeitos, mais produtivos e com mais tempo para estarem com seus familiares e inclusive consumir no comércio. “Essa mudança gerará um transtorno para os servidores, comércio e cidadão que já estavam adaptados com o funcionamento do governo do Estado de 8 às 14 horas. O antigo horário atende melhor o funcionário da iniciativa privada que tinha a possibilidade de usar seu horário de almoço para buscar os servidos do Estado, mas com a jornada de 8 horas os órgãos estão fechados de 12 às 14 horas”, argumenta Pinheiro.
O SISEPE-TO solicitará uma audiência com o governador Carlesse para tratar novamente do assunto da jornada das 6 horas, para que seja reestabelecida o mais rápido possível.