A Fundação Carlos Chagas começará a receber nesta quinta-feira, 4, a partir das 10 horas, horário de Brasília, as inscrições para o 3º Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos na carreira de Procurador do Estado – Nível 1. O certame destina-se ao provimento imediato de 20 vagas e outras 20 para preenchimento de cadastro de reserva.
Segundo o procurador-geral, Sérgio do Vale, a autorização do governador Marcelo Miranda para a realização deste certame se deu especialmente “em virtude do considerável aumento de processos judiciais e administrativos que aportam no órgão, além de cerca de seis mil intimações mensais e 100 processos administrativos distribuídos por dia, em média”.
Sérgio do Vale disse ainda que no ano de 2017, mesmo com o menor quantitativo de procuradores do Estado em atividade na história da Instituição, a produtividade do órgão foi mantida, mas que o novo concurso “é medida de fundamental importância para garantir a defesa intransigente, independente e autônoma do interesse público, em benefício da população tocantinense”.
Atualmente, 43 procuradores do Estado estão na ativa. Apesar do número reduzido, os procuradores em atividade plena na instituição realizaram, no ano de 2017, mais de 62 mil atos processuais nas subprocuradorias do contencioso (Judicial, Fiscal e Tributária, Patrimônio Imobiliário, Precatórios e Trabalhistas) e outros 12.863 atos nas subprocuradorias do consultivo (Administrativa, de Consultoria Especial e Centro de Estudos).
Remuneração prevista e etapas do concurso
Para o terceiro concurso, a remuneração inicial prevista é de R$ 26.125,17. As inscrições, exclusivamente via internet, no valor de R$ 250, se encerrarão dia 31 de janeiro de 2018. A primeira fase de provas está prevista para 4 de março. A segunda fase, em 28 e 29 de abril. O edital completo pode ser consultado aqui.