O Poder Judiciário do Tocantins entregou oficialmente, nesta quarta-feira (25/1), a nova sede do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na segunda maior cidade do estado. A estrutura foi instalada em prédio ao lado do Fórum da Comarca de Araguaína. Durante a solenidade, as instalações foram abençoadas pelo pastor Amilson Lopes Freitas, da Igreja Evangélica Ágape.
A nova sede abriga sala da assessoria, três salas de audiência, uma sala de atendimento pré-processual, sala da juíza coordenadora, cartório, sala da justiça móvel e quatro salas para oficinas (sendo uma delas com brinquedoteca).
Para a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos do Tocantins (Nupemec) e do Cejusc de Araguaína, juíza Umbelina Lopes Pereira, as novas instalações representam a concretização do descrito no artigo 165 do Novo Código de Processo Civil. “Um ambiente adequado, com estrutura física e mobiliário moderno, para o desenvolvimento adequado das audiências de conciliação e mediação, e dos programas destinados a orientar, estimular e incentivar a autocomposição de litígios na comarca de Araguaína”, afirmou.
A coordenadora ressaltou ainda que “o Centro realizou no ano passado 3.353 audiências das varas cíveis, de família e juizado da comarca, contribuindo efetivamente na célere prestação jurisdicional e desenvolvendo programas voltados à pacificação social”.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, o diretor administrativo do TJTO, Carlos Henrique Drumond, ressaltou o compromisso da gestão com o atendimento de excelência ao cidadão. “A entrega deste espaço vem ao encontro de um dos objetivos da gestão do desembargador Ronaldo Eurípedes à frente do Tribunal de Justiça, que é dotar as unidades judiciárias de estrutura para proporcionar a melhor prestação jurisdicional possível ao cidadão”, frisou.
Avaliações
Para a juíza Renata Tereza Macor, que responde pelo Cejusc Araguaína, a estrutura mais ampla contribuirá para a promoção da conciliação na comarca. “A entrega oficial deste novo espaço para o Cejusc de Araguaína é a concretização de um sonho. Desde que o desembargador João Rigo era juiz na comarca, sempre conversávamos a respeito de bancas permanentes visando a conciliação social”, recordou a magistrada da 2ª Vara de Família.
A juíza Lilian Bessa, diretora do foro de Araguaína, também enalteceu a importância da nova sede para o trabalho do Cejusc. “A conciliação merece esse espaço, a comunidade de Araguaína merece. Com as ações sociais que temos aqui, o Cejusc é um referencial para a comunidade”, disse.
Para o Promotor de Justiça, Rodrigo Grisi Nunes, “essa iniciativa do Tribunal de Justiça de dotar o Cejusc de uma estrutura ampla para promover a conciliação é bastante louvável e trará grandes benefícios para o povo de Araguaína”.
“Eu acompanho o Cejusc desde o início, até já participei de um curso. Hoje mesmo recebi os elogios de alguns colegas que estão aderindo à cultura da conciliação e vislumbram o êxito como resultado”, complementou o presidente da subseção da OAB Araguaína, José Quezado, ressaltando a significação do momento para a promoção de uma conduta conciliadora.
Presenças
Além do diretor administrativo do TJTO, magistrados, OAB e MPE, também prestigiaram a solenidade, representantes da Defensoria Pública e faculdades ITPAC e Dom Orione. (Luiz Pires)