imageA Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 24, a Operação Puma, que investiga esquema de desvio de verba pública na área da saúde no Município de Ourilândia do Norte/PA. As investigações identificaram a existência de uma organização criminosa na Prefeitura, que seria comandada pelo prefeito e da qual fariam parte servidores públicos e empresários.

Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 5 mandados de condução coercitiva e 9 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, em Brasília/DF. Foram deferidos, também, os pedidos de bloqueio de bens (inclusive imóveis rurais que seriam do prefeito do município, embora não estejam registrados em seu nome) e de contas bancárias.

As investigações sobre os desvios de recursos públicos federais no município de Ourilândia do Norte/PA iniciaram em 2013 pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria Geral da União – CGU. Conforme relatório elaborado pela CGU, foram encontradas inúmeras irregularidades em dezenas de licitações realizadas pelo referido município, concluindo-se que, a partir de cotações de preços simuladas e falsificação de documentos, as licitações eram direcionadas a determinadas empresas, vinculadas ao Secretário da Saúde do município. O prejuízo estimado pela CGU, em relação a 3 licitações, perfaz aproximadamente R$3 milhões.

Até o momento, ficou demonstrada a prática das seguintes infrações penais: crime de responsabilidade do prefeito, em coautoria com o Secretário de Saúde; frustração do caráter competitivo da licitação e organização criminosa.

Com a busca e apreensão de documentos, em complemento às declarações dos envolvidos, pretende-se aprofundar as investigações no sentido de identificar outros participantes do esquema criminoso, a extensão dos prejuízos causados e a prática do crime de lavagem de capitais.

O nome da operação faz referência a uma das empresas mais beneficiadas com a fraude, que tem o nome fantasia ‘Puma’.

 

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