Mutirão de audiências do JEF
Mutirão de audiências do JEF

No mutirão de audiências do Juizado Especial Federal (JEF), que acontece na sede da Justiça Federal, em Palmas, centenas de cidadãos estão sendo beneficiados. A iniciativa está garantindo a pessoas que possuem processos que envolvem o INSS a possibilidade de acordos e a solução de seus conflitos, que na maioria dos casos são referentes a benefícios rurais (aposentadorias, pensões, salários maternidade, entre outros). O mutirão teve início na última segunda-feira (21) e segue até sexta-feira (25) – período da Semana Nacional da Conciliação.

Foram designadas 400 audiências nos cinco dias de trabalho. Cada processo pode passar por duas fases: na primeira são realizadas as conciliações, conduzida por servidores/conciliadores da Justiça Federal, com a supervisão dos juízes federais; e na segunda, caso não ocorra acordo na fase anterior, o magistrado conduz a instrução e julgamento para proferir a sentença – cabendo ainda recurso.

De acordo com o diretor da 3a Vara Federal, Cristiano Prado, quando o acordo é firmado, o beneficiário “já sai da audiência de conciliação sabendo a data do início do pagamento do benefício e o valor dos retroativos”, tudo muito rápido. Nos casos em que a parte autora não comparece às audiência, os processos são extintos.

Organização

O mutirão de audiências está sendo realizado por meio da parceria entre a Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Tocantins, a 3ª e 5ª Varas Federais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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