O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara (CAPADR), deputado federal Lázaro Botelho (PP-TO), participou nesta terça-feira, 22, em Brasília, da solenidade de abertura do Congresso Internacional sobre o Direito do Agronegócio. O evento foi promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Escola Nacional de Advocacia e da Comissão Nacional de Relações Internacionais.
Em seu pronunciamento, Lázaro falou da importância do agronegócio para o Brasil, que mesmo em meio a um cenário econômico e político adverso, o PIB do agronegócio apresentou crescimento em 2015 e deve continuar crescendo em 2016. “As vendas externas chegaram a US$ 52,8 bilhões de dólares, entre janeiro e julho de 2016, o que representou crescimento de quase 1% em relação ao mesmo período de 2015. O setor representou 49,6% das exportações totais do País nesses sete meses. Ou seja, praticamente metade do que exportamos é fruto do agronegócio brasileiro”, declarou.
O parlamentar tocantinense também destacou que a Câmara dos Deputados, por meio da CAPADR, estará aberta para receber as contribuições obtidas nos debates realizados no Congresso Internacional. “Tudo que possa ajudar a construir uma legislação para o agronegócio, que atenda os anseios dos produtores rurais, dos consumidores e de toda a sociedade brasileira, será bem-vindo na Comissão”, completou.
O evento também conta ainda com a participação de especialistas brasileiros e estrangeiros no setor do agronegócio, que discutirão aspectos jurídicos do setor, abordando temas como: Agronegócio e sustentabilidade; Cenário Internacional do Agronegócio; Sistema Financeiro Internacional e Agronegócio; commodities; exportações e importações e sua importância para as Economias; Transfer-Price nos negócios Internacionais; Patentes e Cultivares no Agronegócio; Logística e Agronegócio; Segurança Jurídica e Integração das Américas; O Agronegócio e os membros dos BRICS.
Também participaram abertura do Congresso, o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Claudio Lamachia, o membro Honorário Vitalício do Conselho Federal da OAB, Dr. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia, Dr. José Alberto Ribeiro Siminetti Cabral e a presidente da Comissão de Agricultura do Senado, senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS).
