Redes de pesca apreendidas
Redes de pesca apreendidas

No último sábado, 12, uma equipe da Polícia Militar Ambiental, por meio do Batalhão de Polícia Ambiental, desencadeou uma operação de fiscalização referente à piracema, período de reprodução dos peixes, em que é proibida a pesca. Durante a operação no município de São Sebastião, foram apreendidos cerca de dois mil metros de redes, que serão posteriormente inutilizadas.

Os policiais militares seguiram até o encontro das águas dos Rios Araguaia e Tocantins, no norte do Estado. Nesta região, foram apreendidas as redes. Os proprietários não foram encontrados no local.

A Polícia Militar Ambiental adverte que, caso seja abordado na prática de pesca no período da piracema, em desacordo com o permitido pela legislação, poderá ser preso em flagrante, com pena que vai até três anos de detenção. Além disso, ainda estará sujeito ao pagamento de multa que poderá variar de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo de pescado, tendo também seus materiais de pesca apreendidos, conforme Lei Federal nº 6.605/98, Decreto Federal nº 6.514/08, Instrução Normativa Interministerial nº 12/2011 e nº 13/2011, Lei Complementar Estadual nº 013/97 e a Portaria do Naturatins nº 376/2016.

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