Chapa de oposição nas eleições da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins), a OAB Protagonista protocolou, nesta quinta-feira, 19 de novembro, representação eleitoral contra a chapa adversária, encabeçada por Gedeon Pitaluga.
Na representação, a OAB Protagonista, encabeçada por Walter Ohofugi, destaca que os adversários, dolosamente, divulgaram oficialmente pela internet vídeo de propaganda eleitoral com informações inverídicas, indicando a falsa afirmação que a chapa de Gedeon seria a única a estar na disputa. Além da suspensão imediata da divulgação do vídeo e possível aplicação de multa à chapa de Gedeon, a OAB Protagonista pede que todos os sites noticiosos que reproduziram o conteúdo falso sejam oficiados pela OAB para complementar a informação e que a própria instituição publique em seu site institucional nota informativa detalhando a situação.
“Conforme se denota do vídeo gravado que se encontra em divulgação na rede mundial de computadores, bem como nas redes sociais, que se encontra em anexo como prova, o candidato da Representada vem praticando condutas incompatíveis com a igualdade proclamada na Constituição e na Legislação que regulamenta a matéria”, ressalta o texto da representação.
No vídeo, o presidente da Assessoria Jurídica da chapa de Gedeon, Márcio Gonçalves, afirma que a Comissão Eleitoral indeferiu o registro da OAB Protagonista e que a sua chapa é a única apta a disputar as eleições atualmente.
Entretanto, no texto da representação, os advogados eleitorais da OAB Protaginista Leandro Finelli e Jander Rodrigues foram claros ao refutar as declarações improcedentes de Gonçalves: “O fato propagado não procede, haja vista que da decisão restou evidente o indeferimento de membro individual da Chapa e, no mesmo ato por ser determinação legal, a comissão eleitoral concedeu prazo conforme previsão no Provimento (§5º do art. 8º do Provimento 146/2011) para a substituição dos candidatos impugnados.”
Para a OAB Protagonista, a utilização de propaganda negativa com notícias não verdadeiras desequilibra a eleição, já que pode levar muitos advogados a acreditar na mensagem replicada pelos apoiadores de Gedeon.
“O que tenta o membro do jurídico dos Representados foge aos padrões impostos pela legislação, posto que, os fatos apresentados são inverídicos e afrontam o entendimento esposado pela própria Comissão Eleitoral quando do julgamento das impugnações individuais”, frisa trecho da representação.
Ohofugi
O candidato Walter Ohofugi voltou a lamentar a insistência dos adversários com divulgações inverídicas. Ele pediu para que todos os advogados, inclusive os que apoiam Gedeon, tenham o cuidado de não macular a campanha com mentiras, pois a sociedade está observado atentamente o processo eleitoral.
“Temos uma campanha limpa e propositiva. Estamos na reta final e é natural que os ânimos fiquem exaltados, mas precisamos preservar a imagem dos advogados e Ordem”, destacou Ohofugi.
Para o candidato, ataques com mentiras igualam a instituição às velhas práticas da política partidária, que estão sendo por demais rejeitadas pela sociedade.
